DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 442, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.201060/2023-91, resolve:
autorizar
a
empresa
QUERODIESEL
TRANSPORTE
E
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0003-48, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Três de Outubro 1.470, Getúlio Vargas, Dom
Pedrito/RS, 96450-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
30:58:10,027; -54:40:46,942 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 72 de 9 de março de 2005.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,54
6,00
30,00
II ou III
horizontal aéreo
.
2
2,54
6,00
30,00
II ou III
horizontal aéreo
.
3
2,68
12,00
60,00
II ou III
horizontal subterrâneo
.
4
2,68
12,00
60,00
II ou III
horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217519/2023-78, resolve:
autorizar a filial da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº
02.913.444/0018-91, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 444, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.211943/2023-17, resolve:
autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0091-50, a operar
a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Rua do Pajura 171, Vila Buriti, Manaus/AM, 69075-065 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:47,040; -59:57:30,700 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 48.621,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP Nº 782 de 21 de outubro de 2022.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
10,38
10,49
824,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
12,95
12,93
1.609,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
12,94
12,93
1.608,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
10,38
10,22
838,00
IIIB
Vertical aéreo
.
13
7,71
6,81
279,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1807
15,93
15,37
2.881,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1808
22,35
14,65
5.667,00
IIIB
Vertical aéreo
.
1809
22,36
14,27
5.673,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1810
28,37
15,05
9.177,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1811
28,37
15,05
9.137,00
II ou III
Vertical aéreo
.
44601
21,70
14,59
5.462,00
II ou III
Vertical aéreo
.
44602
21,70
14,45
5.466,00
II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 604, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.200550/2023-70,
torna pública a revogação da Autorização ANP nº 410/2004, anteriormente outorgada à
sociedade FCC PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.065.321/0001-15.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 605, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0242084
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CAMPINA LTDA
43.436.097/0001-92
48610.219505/2023-99
. PR/GO0242079
AUTO POSTO ACREUNA LTDA
43.073.950/0001-59
48610.217742/2023-15
. PR/AL0242081
AUTO POSTO CAPIA II LTDA
33.967.242/0003-70
48610.218749/2023-54
. P R / BA 0 2 4 2 0 7 4
AUTO POSTO RURAL LTDA
44.361.656/0001-05
48610.217747/2023-48
. PR/PI0242064
C F PEREIRA
45.438.857/0001-26
48610.216818/2023-95
. PR/SP0242068
CENTRO AUTOMOTIVO AGUA MARINHA LTDA
36.451.182/0001-64
48610.219436/2023-13
. PR/CE0242073
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CALIOPE LTDA
05.194.107/0003-01
48610.218069/2023-31
. PR/SC0242077
COMERCIO DE COMBUSTIVEL WW LTDA
38.542.906/0001-00
48610.216202/2023-14
. PR/TO0242083
E L DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
43.187.303/0001-78
48610.219511/2023-46
. P R / BA 0 2 4 2 0 7 6
EES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA
19.896.151/0001-06
48610.219191/2023-24
. PR/RN0242070
M A COMERCIO LTDA
46.232.744/0001-32
48610.219389/2023-16
. PR/MA0242082
M B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.133.347/0001-00
48610.219054/2023-90
. PR/RN0242072
M B COMERCIO LTDA
46.371.110/0001-60
48610.218202/2023-59
. PR/PA0242080
MD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.747.121/0002-43
48610.212664/2023-62
. PR/RS0242075
PINHEIRO & SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.095.619/0001-28
48610.214593/2023-32
. P R / BA 0 2 4 2 0 6 7
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO JORGE LTDA
10.852.924/0002-50
48610.209209/2023-80
. PR/PI0242078
POSTO KJ LTDA
40.075.989/0001-17
48610.219179/2023-10
. PR/SP0242069
POSTO MALONI LTDA
41.001.636/0001-35
48610.219475/2023-11
. PR/PR0242066
RIBAS PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
36.490.055/0001-74
48610.219265/2023-22
. PR/PE0242065
SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.522.969/0001-32
48610.217586/2023-92
. PR/MA0242071
SILVA E DIAS LTDA
48.303.551/0001-50
48610.216903/2023-53
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 606, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRS0415456
AUTO POSTO SAGRADA FAMILIA LTDA
17.844.042/0001-01
48610.219643/2023-78
. GLPRS0415470
BALBINOT COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
04.469.501/0003-34
48610.218409/2023-23
. GLPCE0415454
DEPOSITO DE GAS SANTA RITA LTDA
11.705.351/0001-14
48610.219645/2023-67
. GLPMG0415484
DIMAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.569.503/0001-58
48610.219286/2023-48
. GLPMA0415509
DISTRIBUIDORA NOSSO GAS LTDA
49.739.350/0001-63
48610.219569/2023-90
. GLPPA0415482
DUARTE & SANTOS LTDA
22.960.942/0004-05
48610.219665/2023-38
. GLPCE0415478
DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE
MEDICAO LTDA
35.735.700/0001-09
48610.219681/2023-21
. GLPMS0415450
ELENIVE COMERCIO DE GAS LTDA
50.378.564/0001-30
48610.219652/2023-69
. GLPRS0415501
ELISANGELA JOHANN CORREA
42.462.232/0001-01
48610.215702/2021-77
. GLPSP0415507
EMERSON MONTEIRO NEVES COMERCIO DE GAS
45.479.279/0001-76
48610.219570/2023-14
. GLPPR0415474
ENERGIA COMERCIO DE GAS LTDA
43.521.134/0001-60
48610.226128/2021-82
. GLPRS0415468
EZEQUIEL FRAGA DA SILVA LTDA
47.725.590/0001-83
48610.219609/2023-01
. GLPPB0415472
FLAVIA AUGUSTA DOS SANTOS
36.692.509/0001-90
48610.216937/2023-48
. GLPGO0415458
H2GAS LTDA
50.577.000/0001-27
48610.219642/2023-23
. GLPMA0415495
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0024-51
48610.212959/2023-39
. GLPAL0415497
M G DE LIMA JUNIOR LTDA
41.949.254/0001-38
48610.219694/2023-08
. GLPRN0415480
MARILETE S DOS SANTOS
39.441.573/0001-96
48610.219678/2023-15
. GLPSP0415491
MARINGA AZUL COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA
49.403.829/0001-24
48610.219435/2023-79
. GLPSC0415486
MENEZES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
48.094.374/0001-40
48610.219163/2023-15
. GLPPE0415452
MERCES COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
48.202.009/0001-01
48610.219646/2023-10
. GLPRO0415513
MODELO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05.234.253/0001-43
48610.219551/2023-98
. GLPMT0415462
ORIGINAL GAS E AGUA LTDA
49.649.483/0001-49
48610.219622/2023-52
. GLPRS0415488
OSEIAS DE VARGAS DARTUR GAS
39.500.532/0001-23
48610.214915/2023-43
. GLPSP0415476
PERICLES MOACIR KRUG JUNIOR
45.060.701/0001-54
48610.209430/2023-38
. GLPRS0415503
PETRO COMERCIO DE GAS LTDA
49.109.575/0001-36
48610.219606/2023-60
. GLPRS0415460
PONTO SUL COMERCIO DE GAS LTDA
10.640.045/0001-84
48610.219634/2023-87
. GLPPR0415499
PSA GAS CAFEZAL DO SUL LTDA
50.019.635/0001-09
48610.219687/2023-06
. GLPGO0415465
REAL GAS LTDA
50.731.902/0001-76
48610.219621/2023-16
. GLPRJ0415505
R&V COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
29.081.214/0001-11
48610.219603/2023-26
. GLPRJ0415511
SAMPAIO MUNDIAL REVENDA DE GLP LTDA
50.076.129/0001-51
48610.219554/2023-21
. G L P BA 0 4 1 5 5 1 5
SORAIA COMERCIO DE GAS LTDA
47.846.364/0001-50
48610.219522/2023-26
. GLPGO0415517
UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.170.895/0001-54
48610.219504/2023-44
. GLPTO0415519
V P SOUZA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE GAS
42.318.900/0002-02
48610.219495/2023-91
. GLPSC0415493
45.860.968 GABRIELA MUNIZ DE OLIVEIRA
45.860.968/0001-26
48610.210369/2023-71
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 325, DE 30 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU
de 31 de maio de 2022, seção 1, página 242:
Onde se lê:
" (...) resolve:
autorizar a filial da empresa
SIM DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0010-58, a exercer a atividade de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revoga-se a autorização ANP 667,
de 19 de outubro de 2021."
Leia-se:
" (...) resolve:
autorizar a filial da empresa
SIM DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0010-58, a exercer a atividade de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação."
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