DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130032
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21005.000864/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº
2/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/GO. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Informar os
créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no
exercício corrente de Janeiro de 2023 a Junho de 2023, conforme item 4.2 do Contrato nº
3/2021. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA de Abril/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 376.644,44. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.002086/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às
demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50,
Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 12/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000471202372 . Objeto: Pagamento de Ensaios de testes de Proficiência
para análises de Bebidas, na matriz de cerveja, junto ao provedor CONFORMITA do Sul,
incluindo o transporte, em atendimento a solicitação do Laboratório de IQA-BEV Identidade
e Qualidade de Alimentos em proveito do LFDA/PE no exercício 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 74 É inexigível a licitação por haver inviabilidade de competição.
Conforme consta nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023.
SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI. Chefe da Dad. Ratificação em 07/06/2023. ADRIANA
SOARES LEITE. Coordenadora Lfda-pe. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA :
27.524.069/0001-70 CONFORMITA AVALIACAO DA CONFORMIDADE LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000390202372. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para suprir as necessidades das unidades analíticas de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA-
PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom
Manoel
de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 130016-00001-2023NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Espécie:
No
Processo:
21195.000530/2023-92. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para confecção de crachás para controle de acesso da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 7/6/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA
JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Ratificação em 7/6/2023. MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS. Chefe-Geral - Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. CONTRATADA: 50.139.178 ALESSANDRA VIEIRA
GONCALVES, CNPJ Nº 50.139.178/0001-96, VALOR: R$ 4.194,00.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC nº 34905.23/0040-4; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e as autoras Simone Palma Favaro CPF nº ***.807.039-** e
Rosana do Carmo Nascimento Guiducci CPF nº ***.318.446-**; Objetivo: Reconhecimento,
pelos autores listados acima, que os direitos autorais patrimoniais pertencem
exclusivamente à Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos
autores na Obra Coletiva denominada "Mulheres na macaúba", integrante da coleção
"Mulheres Rurais do Brasil no Campo"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 24/05/2023: A
partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce
Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC nº 34905.23/0072-7; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Simone Palma Favaro CPF nº ***.807.039-**,
Jalmi Guedes Freitas CPF nº ***.369.333-**, Vivian Chies CPF nº ***.580.088-**, Alexandre
Nunes Cardoso CPF nº ***.263.916-** e Irene Maria Guara Lobo Santana CPF nº
***.451.201-**; Objetivo: Licenciamento de uso de imagens (fotografias) a título gratuito
que entre si celebram os autores acima e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa na Obra Coletiva denominada "Mulheres na macaúba", integrante da coleção
"Mulheres Rurais do Brasil no Campo"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 25/05/2023: A
partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida
Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autores das imagens, acima qualificada.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0043-5; Registro patrimônio Funarbe: 209-23; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de No break, adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a Funarbe Cód. SAIC 23000.22/0041-0,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) 03/2022, firmado entre a
Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente Cód. SAIC 23000.22/0027-9, visando à execução
dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no ambiente agropecuário,
consistentes em executar o monitoramento da cobertura e uso da terra de duas Reservas
Extrativistas no Estado Acre (RESEX Chico Mendes e Cazumbá/Iracema) com múltiplos
sensores remotos (SAR, LandSat, Sentinel 2, CBERS 4A, Planet e ortofotos RPA), visando
criar um padrão de referência monitoramento/classificação com altíssima intensidade de
checkpoints (verdades de campo) com ortofotos de aeronaves remotamente pilotadas
(RPA) com resolução espacial entre 3 a 8 cm''; Valor global: 2.470,00; Data de Assinatura:
07.06.2023; Processo SEI: 21149.000531/2023-92; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente
da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0044-3; Registro patrimônio Funarbe: 208-23; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de No breaks e Monitores, adquirido com recursos oriundos do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela
Amazônia, Cód SAIC 23000.22/0015-4, Centro de Custo 14788, objetivando "a integração
de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de
desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e
execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e
espacialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia"; Valor global:
32.199,20; Data de Assinatura:
07.06.2023; Processo SEI: 21149.000531/2023-92;
Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre torna público o resultado do Chamamento Público nº 1/2023,
processo: (21149.001627/2022-97) Objeto: Seleção de associações e ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos
pela Embrapa Acre, e cumprimentos aos atos vigentes das legislações, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório localizada em:
Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto Velho - ZONA
RURAL - Rio Branco - Acre; Associação cooperativa Vencedora: Catar - Cooperativa de
catadores de recicláveis do estado do Acre - (CNPJ: 08.185.706/0001-87);
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 10 ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia
para Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico - SAIC: 22800.19/0118-5;
Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Plac Engenharia
e Sistemas de Incêndio Ltda - EPP - CNPJ/MF 24.143.571/0001-43 (Contratada) ; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 90 (noventa) dias;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 12/2019; Vigência: 20/06/2023 a 17/09/2023; Valor
Global: Não alterado; Data da assinatura: 12/06/2023; Signatários: Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Luciane de Paiva Matias -
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a ALS Consultoria e Projeto
Eireli ME (SAIC 23900.23/0038-6), publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, pág. 3, onde
se lê: vigência: 12/05/2023 a 23/05/2028; leia-se: vigência 12/05/2023 a 12/05/2028.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
ESTUDANTE
MATHEUS DA
SILVA
CAMPELO; ObjetoA
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Celli Rodrigues
Muniz e em conformidade com o "Plano de Atividades", Vigência: O prazo de vigência destes
instrumentos terão início a contar da data de sua última assinatura 06/06/2023 e término em
30/05/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Matheus da Silva Campelo
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE; Objeto:
Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos
Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e
desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da
Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses
e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIV E R S I DA D E ,
nas dependências da Embrapa; Data de assinatura: 07/06/2023; Vigência: 5 (cinco) anos,
com início a partir da assinatura, não cabendo prorrogação. Caso seja de interesse das
partes, novo acordo será celebrado; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá -
Presidente da Embrapa; Ana Margarida Castro Euler - Diretora Executiva da Embrapa;
Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente FUNECE;
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