DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MD LABORATÓRIO ANALÍTICO LTDA., CNPJ
48.138.321/0001-83 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; João Paulo de Sá Dantas, pelo MD Laboratório Analítico Ltda., e Rodrigo
Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MIYASAK & REZENDE LTDA., CNPJ 08.774.849/0001-
24 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Delço Gonçalves Rezende, pelo lab. Miyasak & Rezende Ltda., e Rodrigo
Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE PROPLANTIO ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ
44.341.879/0001-00 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Thiago Olivo, pelo Proplantio Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava
pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLO FERTIL LTDA., CNPJ 23.685.114/0001-18 E, DE
OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência:
07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Lucimara de Oliveira Lima
Soares, pelo lab. Solo Fertil Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ
DO SUL - APESC (UNISC - CENTRAL ANALITICA MT), CNPJ 95.438.412/0019-43 E, DE
OUTRO
LADO,
COMO
EXECUTORAS,
A
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação
do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de
suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e
credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de
solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente
Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes,
integra o
presente instrumento
como anexo necessário
e inseparável,
sob a
identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de
Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana
Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Rafael Frederico Henn, pela Associação Pró-
Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 01/06/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 005/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves.
Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 171.914,63. Data de Assinatura: 07/06/2023.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0054-6 de 11/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa), CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: Por
meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2023 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo
Aditivo nº 01: 12/06/2023; Vigência do Contrato: até 11/08/2027; Signatários: pela
Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e
pela Fapa, Viviane Schüssler e Bruno Silva Dandolini, Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000169202338. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e Telefonia Móvel Pessoal - SMP,
que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional - LDN, para a Embrapa Trigo e a Embrapa Gado de Corte, a ser
executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal
451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 12/06/2023) 135032-13203-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000403202292. Objeto: Contratação de serviço continuado
de secretariado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino Bondesan, 500, Eug. de Melo - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 11/06/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.895/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22
da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007349/2023-67
Requerente: Universidade
Federal da
Integração Latino-americana
(UNILA)
CNPJ: 11.806.275/0001-33
Endereço: Av. Tarquinio Joslin dos Santos, 1000, Foz do Iguaçu,
Paraná
Assunto: Solicitação
de parecer para
emissão de
Certificado de
Qualidade
em
Biossegurança
-
CQB
para
atividades
com
Organismo
Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Universidade Federal da Integração
Latino-americana (UNILA), Sr. Gleisson Alisson Pereira de Brito, solicita parecer
para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para
execução da
atividade de
pesquisa em
regime de
contenção, ensino
e
armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco
1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto
do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao
Cidadão
-
SIC
ou
pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
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