DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formados por 3 itens, conforme tabela constante no item 1.1 do
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, que
tem como objeto a prestação de serviço continuado de segurança e vigilância armada e
desarmada, com o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos necessários
a execução dos serviços, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em
15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.058.892,08. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2019
Processo nº 01429.000066/2018-79: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Comodato nº 01/2019, firmado em 14 de fevereiro de 2019, cujo objeto trata
do Uso de imóvel sob regime de comodato, em caráter gratuito e para utilização exclusiva
em finalidades administrativas, definidas pelo IPHAN-RJ, o qual irá alocar o Escritório
Técnico Médio Vale Paraíba enquanto durarem as obras da Casa do Barão do Ribeirão,
prédio sede do citado Escritório Técnico em Vassouras/RJ, este celebrado entre à
Associação Social Educativa da Paróquia de Vassouras - ASSEPAVA, doravante designada
comodante e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, doravante
designada comodatária, consoante o disposto nos Artigos 579 a 585 do Código de Processo
Civil e na CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de comodato. Vigência: O prazo de
vigência, do Contrato de Comodato ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
vigorando de 14/06/2023 a 14/06/2024, podendo ser rescindido antes do referido prazo,
desde que previamente avisado ao COMODANTE com 60 (sessenta) dias de antecedência.
Assinam: Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro e José Antônio Ferreira, Data: 30/05/2023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01420.101713/2021-44.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER
VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, decorrente
da CCT 2022/2023, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2022, conforme a
seguir: Categoria de Vigilante Diurno e Noturno no percentual de 6,11%; Valor Facial do
Vale Alimentação para R$ 33,88 (equivalente a 6,05%); Benefício Social Familiar para R$
28,65; Valor do Triênio para R$ 16,13 (equivalente a 6,05%); valor do Seguro de Vida em
6,11%; reajuste dos Insumos em 5,9324%, calculado com base no IPCA, divulgado pelo
IBGE. Os efeitos financeiros deverão retroagir à data de 1º de janeiro de 2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 588.527,52. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920748/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 09/04/2024. Data de
Assinatura: 12/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO
EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01530.001578/2017-12.
Pregão. Nº
11/2018. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.619,20. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 01531.002802/2022-32.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato. Vigência:
20/12/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.058,64. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01531.002084/2021-13.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do
contrato. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.572.377,43. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 60090.000866/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/06/2023 a 11/06/2024 ; registrar
o reajuste de preços, pela variação do Índice setorial de Serviços de Telecomunicações - IST
da Anatel, referente o interregno de março/2022 a Smarço/2023, em conformidade com a
Cláusula Sexta do contrato originário, passando o valor estimado mensal do contrato em
epígrafe para 01 (uma) parcela de R$ 1.081,82 (um mil oitenta e um reais e oitenta e dois
centavos) mais 11 (onze) parcelas de R$ 1.081,71 (um mil oitenta e um reais e setenta e
um centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 12.980,63 (doze mil novecentos e
oitenta reais e sessenta e três centavos), para 12 meses. Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980,63. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 77, 78, 112, 113 e 114/GABAER/2022, e 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24 e 25/GABAER/2023 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 12/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 044 e 045 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 012/BAFZ/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE ÁGUA LTDA - item nº 1, no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e
quarenta Reais); CNPJ: 41.214.327/0001-43 - YC COMERCIAL LTDA - item nº 2, no valor de
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 05 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67272.005239/2021-80.
Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O preço consignado no contrato original será
reajustado, conforme proposta de valores apresentada pela empresa, sendo que os valores
se mantém conforme previsto na Cláusula SEXTA (REAJUSTE) dentro do limite da variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - 7,168%, e devem ser
retroativos a novembro de 2022. Vigência: 28/10/2021 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.348,61. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/BABV/2023.– União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA DA GUARNAE-BV;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 07 de
Junho de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$83.240,00 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta
reais). CNPJ/EMPRESA:19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Valor
unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. LAURA
KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT - Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento
referente ao Pregão SRP 002/2023 - Aquisição de Ração Canina Para Seção de
Cães 
de 
Guerra
da 
GUARNAE-BV, 
conforme 
Ata
disponível 
no 
site
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 120637-00001-2023NE800056