DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CNPJ: 07.450.604/0001-89. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de LIQUIDAÇÃO/AMORTIZAÇÃO DE
PARCELAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, no âmbito do COMAER, por meio de consignação,
em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização
formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos
pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além
das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 15 de maio de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de
Pagamento de Pessoal.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000054202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (carnes e seus derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da
BACG.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antonio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/06/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 48/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.003163/2023-13.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto:
Termo 
de
adesão 
ao 
edital 
de
credenciamento 
para 
prestação
de 
serviços
complementaresde assistência à saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007633202229. Objeto: Contratac–ão de empresa para
prestac–ão de servic–os de manutenc–ão corretiva e instalac–ão de equipamentos de
climatizac–ão. PAG: 67222.007633/2022-29. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.001558/2023-58.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar
em diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.002161/2023-83.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar em
diagnósticos po
imagem, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67437.005092/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67437.000210/2021-81.
Inexigibilidade.
Nº
17/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
RECIFE.
Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses para
serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos
próprios nacionais residenciais a cargo da prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.249,55. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004986/2023-99.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 24.766.604/0001-01 - DCS TECH IMPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente para uso em seção de simulação..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 282.950,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64211.004253/2021-15.
Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 -
TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual
por repactuação.. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 217.562,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e
permanente para as Unidades de Empaiolamento do Depósito Central de Munição. Total
de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160246-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009082/2023-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mochila de média capacidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 2.845.000,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009087/2023-36.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de mochila de grande capacidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 563.200,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009293/2023-46.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 32.997.995/0001-01 - DRAYTON AEROSPACE SA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de componentes e equipamentos aviônicos das aeronaves da
aviação do exército.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 253.645,88. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Foram
declaradas vencedoras
as
seguintes empresas:itens
02,09-
ROBSON 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOESLTDA,
item 
04
- 
CHARLIE
EQUIPAMENTOS
LTDA,itens03,05,06,07,08,10 
-
CAMAQUA 
COMERCIO
DE
CONFECCCOES E SERVICOS LTDA,item 01 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e
Contratos
(SIDEC - 12/06/2023) 160069-00001-2023NE001775