DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 7 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA e em conformidade com o resultado
constante
no Termo
de
Adjudicação
publicado no
Portal
www.compras.gov.br.
Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64685.005782/2022-18.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 34.028.316/0019-
32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub -rogar o serviço de
comunicação por correio- serviços postais e outros serviços de encomendas nacionais
prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos do 16º RC MEC para a B Adm Gu
JP.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.424,45.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64278.009287/2018-01.
Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
11/2023 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de
vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o
acréscimo de prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos do Termo de
Contrato nº 29/2018, passando o término de vigência para 27/08/2023. Data de Assinatura
do Termo aditivo: 07/06/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 012/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica
UNIDADE MÉDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA inscrita no CNPJ n° 12.138.487/0001-52, o 2º
Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 012/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 002/2019
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica UPDATE
- UNIDADE DE PESQUISA DIAGNÓSTICA AVANÇADA E TRATAMENTO ESPECIALIZADO -
CLÍNICA PEDRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 02.766.875/0002-05, o 2º Termo de
Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 002/2019, oriundo da Inexigibilidade n°
008/2019 - 1° BEC, Processo n° 64039.009504/2019-59 (OCS). Objeto: Reajuste no valor
contratual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 011/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica
CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO SERIDÓ LTDA inscrita no CNPJ n° 24.531.691/0001-18,
o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 011/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 014/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica
INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA - EPP inscrita no CNPJ n° 09.376.435/0001-00,
o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 014/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21.
Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 003/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a CLÍNICA DO
RIM LTDA inscrita no CNPJ n° 04.506.003/0001-52, o 2º Termo de Apostilamento n°
001/2023 do credenciamento n° 003/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC,
Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$
80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento
Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na
data de assinatura do instrumento.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 8/2023 - RESULTADO DE SORTEIO
Nr Processo: EB: 64042.010125/2022-58
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizou o 3º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento
Nº 1/2023, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para
as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios sob coordenação do 4º BEC,
no período compreendido de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
conforme resultado constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo
e
divulgado
no
sítio
www.4becnst.eb.mil.br.
Mais
informações
pelo
e-mail
salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160201
Nº
Processo:
64329001466202315.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Recuperação das redes de drenagem pluvial do Pq R Mnt7 e do CPOR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Norte,
245
-
Santo
Amaro,
Santo
Amaro
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
29/06/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1 - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período com início 19/12/2022 a 13/01/2024, com fundamento nos incisos
i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 390 dias.
2 -prorrogar o prazo de execução do contrato nº 38/2022, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em 15/09/2023, com fundamento nos
incisos i e iv do §1º e §2º do art 57, alínea a) e b) do inciso i e §1º art 65, tudo da lei
8.666/93. Novo prazo de execução no total de 270 dias. 3 - acréscimo de serviços:
acrescentar um valor de r$ 163.562,10 (cento e sessenta mil quinhentos e sessenta e dois
reais e dez centavos), com fundamento art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. O valores correspondentes ao acréscimo de serviço foram calculados na
planilha pcva, conforme consta na justificativa técnica de aditivo (acréscimo/supressão de
serviços/prazos) - 1ª jta - som/1ºgpt e, 17 de abril de 2023.. Vigência: 16/10/2023 a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.066,54. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64592.011372/2021-64.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência e do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.308,29. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
01/2023 PAASSEX,foi adjudicado e homologado para as seguintesempresas:AUTOMX
SOLUCOES LTDA
19.031.878/0001-12 item 3.SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
38.482.591/0001-53
itens
07,85,95,105,107,109,111,,123,124,
125e
126.MAPMED
PRODUTOS HOSPITALARESLTDA 33.375.370/0001-62 item 23. LRF DISTRIBUI-DORA LTDA
49.464.926/0001-27 itens 17,83 87. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA
55.979.736/0001-45 item 74. PRIME MEDICAL COMERCIODE MATERIAL MEDICO LTDA
09.342.946/0001-00 item92.SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONALLT DA
08.675.394/0001-90 itens 42 e 55.ERGHO PRODUTOS PARA A ERGONOMIA[HOSPITALAR
LTDA 07.548.087/0001-85 item 15.POLUX COMERCIAL LTDA 12.287.498/0001-02 item 21.
TROIA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
LTDA
30.059.238/0001-53item
69.PETERSON JOSE BERNARDO 38.348.250/0001-90 item115. E.C.S.TECNOLOGIA EM SAUDE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 35.706.397/0001-16 itens81,99,101 e 103.
PIETRA
ODONTO
IMPORTACAO
E DISTRIBUIDORA
LTDA
28.877.319/0001-19
item
97.PHOENIX INSTRUMENTAL
CIENTIFICA LTDA
26.085.154/0001-17[item 67.
LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.652.247/0001-06 item45.CH3
COMERCIO
E
NEGOCIOS
LTDA
43.684.445/0001-40
item
131.HERA
MEDICAL
REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.655.764/0001-34 item 53.LONDRIHOSP
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOSMEDICO HOSPITALARES LTDA itens 39,49 e
61.COSTA& SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA[46.093.723/0001-83 item 25.LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA 04.187.384/0001-54 item 47. Ata de registro de preçoscom validade
de
12
meses
a
contar
da
data
daassinatura
Responsável
pelo
julgamento:
TENENTECORONEL CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA,Pregoeiro
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.006390/2022-29.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é o serviço de controle de pragas e manutenção de
reservatório de água, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64091001411202328. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução da Reparação das Instalações
Elétricas do setor de aprovisionamento do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado com
fornecimento/substituição de materiais. Novo Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Varzea - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160225-00001-2023NE000001
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