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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022.002120/2023. Objeto: Obra de Reforma parcial do muro do
23° Batalhão de Caçadores (Setor 3) - Av. dos Expedicionários. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589
-fatima, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 03/07/2023 às 10h00. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, -
Fortaleza/CE. Informações Gerais: Projetos poderão ser obtidos por meio digital na sede
desta Organização Militar..
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23º Bc
(SIASGnet - 07/06/2023) 160089-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 54.595,20. Leia-se: Valor Total: R$ 27.297,60.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 037.660.543-09 - GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA APOLONIO. Objeto: O
objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 986.234.943-34 - JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. Objeto: O
objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -
. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde
(ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O
objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: O objeto é o
credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais
de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.404.500/0001-70 - LCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Profissionais de
saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004627/2022-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME.
Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde
(ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004627202281 . Objeto: O objeto é o credenciamento, no Estado de
Ceará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme condições vigentes no art.
25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n.¨ 656/1995 Plenário TCU. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2023. ADRIANO MARTINELLI. Autoridade Competente. Ratificação
em 31/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
450.000,00. CPF CONTRATADA : 037.660.543-09 GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA
APOLONIO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.590.348/0001-08 LABOCLINICA
FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.604.192/0001-61 DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.380.663/0002-16 PROIMAGEM SERVICOS DE SAU D E
LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.404.500/0001-70 LCA SERVICO S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.121.900/0001-37 SILMARA
MARQUES FRANCA VIEIRA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 986.234.943-34
JULIANA MARIAPORTO MEIRELES DE ANDRADE. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 12/06/2023) 160041-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407000523202323. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de aluguel de embarcações e viaturas, visando atender as necessidades da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/06/2023 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116003543202369. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio para o 2º Batalhão de infantaria de selva e demais participantes (GCALC).. Total
de Itens Licitados: 56. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso,
4421 
-
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material e equipamento de
combate a incêndio, para o 2º BIS e demais Participantes (GCALC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida
em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. Critério de julgamento Menor
preço.
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160161-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.001209/2023. Objeto: Aquisição de material de
TIC.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160163-00001-2023NE000001

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