DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64297..00649/6/20-19.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 03.304.188/0013-93 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, Prestação de Serviços
de Diagnóstico por imagem. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64297006496.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, Prestação de
Serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066024722202372. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 207. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km
729, S/n, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos valores propostos estarão incluídos todos
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e
quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. A
entrega do material deverá ser realizada na cidade de Coxim/MS, no 47º Batalhão de
Infantaria, situado na BR 163, KM 729, Vila São Paulo, S/N - CEP 79400-000..
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64680.004691/2020-43.
Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003490202371. Objeto: Registro para eventual aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da 4ª
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e participante por um período
estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 13/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro,
Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha
para atender as necessidades da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e
participante por um período estimado de 12 (doze) meses..
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2023) 160150-00001-2023NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr
LUCAS AGUILHEIRA ROCHA, já qualificado nos autos do Sindicância EB 64545.003628/2022-
14, Portaria nº 041-ASSE AP AS JURD/S1/9º GAC, de 23 de maio de 2022, do Comandante do
9ª Grupo de Artilharia de Campanha, situado em Nioaque-MS, cujo endereço é incerto e não
sabido, de que consta em seu desfavor débito, no valor original de 3.277,73 (três mil duzentos
e setenta e sete reais e setenta e três centavos), atualizado em 24 de abril de 2023, em R$
3.644,67 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), inerente
ao valor não saldado junto ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), em razão da utilização da
assistência médica proporcionada pelo sistema de saúde do Exército Brasileiro, enquanto
ainda ostentava a condição de militar da Força Terrestre. Assim, fica o aludido cidadão
notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, comprovar,
junto ao 9º Grupo de Artilharia de Campanha (9º GAC), o recolhimento do referido débito (R$
3.644,67) aos cofres da União, por meio de GRU ou, dentro do mesmo prazo, comparecer nas
dependências do 9º GAC, situado à Av. Calógeras, nº 1.111, Centro, Nioaque-MS, endereço
eletrônico fiscadm@9gac.eb.mil.br, para regularização do débito em tela. O não recolhimento
do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e juros, bem
como implicará no encaminhamento dos autos do Processo nº 64545.003628/2022-14 para
inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. NADA MAIS..
Em 17 de maio de 2023.
ANDRÉ MENDES PEREIRA DE PAULA - Ten Cel
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008257202362 . Objeto: Aquisição de Bem - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento solicitado e justificado pelo médico
especialista Dr. Wolnei M. Zeviani 1ºTen Médico, neurocirurgião, realizado na paciente
Luciane Benitez Samaniego em caráter de URGÊNCIA no dia 22 de fevereiro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em
31/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
01/06/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$
65.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Pregão nº 04/2023. Objeto: Contratação de pneus e câmaras de ar, visando
atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame
a seguinte empresa: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA, itens 26, 30, 32 e 42, no valor total deR$ 139.907,35.907,35.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Leiloeiro
Oficial Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160156-00001-2023NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105003510/2023. Objeto: Pregão para aquisição de material de
consumo em processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor
Militar,
- Aragarças/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of nº 01-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 12 de junho de 2023.
NUP nº 64134.002968/2023-32. Ao Senhor Rodrigo Damião Rodrigues Silva. CPF:
XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas
tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. PAS
NUP/NUD nº 64134.002968/2023-32. 1. Informo que aos doze dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão
Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de
Encerramento
de
Instrução
ao Processo
Administrativo
Sancionador
NUP/NUD nº
64134.002968/2023-32, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção
ao que prevê o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e a Portaria nº 42-COLO G ,
de 27 de fevereiro de 2020, notifico o senhor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão
Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira
Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no endereço:
Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, CEP: 70630-100, 16º Batalhão Logístico,
Brasília-DF. Atenciosamente,
Brasília-DF, 12 de junho de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of. nº 07 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.000632/2023-35. Ao Senhor:
Marcos Antônio de Souza Machado, Residente em endereço incerto e não sabido; onde
foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para
alegações finais. PAS - NUP/NUD: 64134.005499/2022-22. 1. Informo que aos vinte e cinco
dias do mês de maio do ano de 2023, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16º
Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o
Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD:
64134.000632/2023-35, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser