DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão
Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP
70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 12 de junho de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.655,57. Leia-se: Valor Total: R$ 62.435,28.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 21 de maio de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 22 maio de 2023 a 21 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 22 de maio de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton
Machado.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.255.541/0001-80 - I A C V INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA
VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.273.407/0001-09 - ESPACO SER CLINICA DE PSICOLOGIA E REPRES E N T ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.508.572/0001-86
- CLINICA
RADIOLOGICA VILA
RICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160072
Nº
Processo: 
64456006934202201.
Objeto: 
Pregão
eletrônico
n°0002/2023, Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Operações
de Suprimento- COS, do 11° Depósito de Suprimento (11º D Sup).. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n 11º Deposito de Suprimento, Smu
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/06/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Caso
haja
divergência entre
a
especificação do Termo de Referência e a do Catálogo de material, deverá ser
considerado o descrito no Termo de Referência. Esclarecimentos pelo e-mail:
salc@11dsup.eb.mil.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160072-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003532202304. Objeto: Aquisição de reagentes para
dosagem hormonal e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de
comodato. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003834202374. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002838202335. Objeto: Contratação de serviço de Controle
de Qualidade Externo e Interno em Análises CLínicas através de exames de proficiência,
com periodicidade mensal para programa básico e para os controles internos e mínimo
trimestral para programa avançado, com fornecimento de material para controle e emissão
de Certificado de Proficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.003266/2023-42.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo é a aquisição de veiculo de tração mecânica van, tipo motor diesel, tipo
direção hidráulica, tipo carroceria monobloco, capacidade passageiro 16, tipo refrigeração
ar condicionado, características adicionais tração 4x2; tanque de 80l; trava e vidros elétrico
s, tipo câmbio manual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 26/04/2024. Valor
Total: R$ 314.990,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64232.005936/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.668,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Nr do Processo 64382.003606/2022-56 contratante: CNPJ 09.538.909/0001-72 -
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 09.489.128/0001-35 -
CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA Ltda, objeto contratacao de
servico de manutencao de viatura com fornecimento de pecas, fundamento
legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 - vigencia: (02/05/2023) a
(02/05/2024) valor estimativo total do contrato: R$ 1.441.895,20 (hum milhao
quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e cnco reais e vinte
centavos) - data da assinatura do contrato: (02/05/2023).