DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.008897/2023-73.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 281.473.080-00 - MARGARETH REICHERT. Objeto: Inexigibilidade nº 05/2023 -
credenciamento de psa margareth reichert.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64072.001807/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares
em cardiologia.
Vigência:
09/06/2023
a 08/06/2024.
Valor
Anual
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001361202368. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas
do Pavilhão Rancho da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E
Cmb Mec), Palmas/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Obras ou Serviços de Engenharia..
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160220-00001-2023NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 65307.006020/2021-28.
Inexigibilidade. Nº
10/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames médicos por imagens, conforme
edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007352/2021-20. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
29.264.855/0001-01 - VITTA MEDICINA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Rescisão d e
credenciamento, conforme ofício n°10/2023 de 30 de maio de 2023.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002024202362. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição GLP para o 6º Batalhão de Comunicações e as unidades participantes do GCALC
Serra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANTONIO DALBELO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 12/06/2023) 160360-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64126.002012/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação contratual.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.231,60. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001204/2023-83.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 034.760.590-73 - GABRIELA VIEIRA CONCEIÇÃO. Objeto: Atendimento de psa
nos serviços relativos a fisioterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010017/2022-18.
Inexigibilidade Nº 121/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 013.844.940-65 -
ISABELLE CAMILO ALAM. Objeto:
Especializada no
atendimento relativo a psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160548
Nº 
Processo: 
64322003162202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura via satélite, com
fornecimento de 13 pontos de sinais com o fornecimento de instalação, distribuição de
equipamentos em regime de comodato, e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco
h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.003517/2022-05.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de geradores do
centro de avaliações do exército, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160486
Nº
Processo: 64191.000574/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
cabeamento estruturado para rede de dados, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da
Independencia, 
632 
- 
Bloco 
4 
-
Cambuci, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160486-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
21.347.447/0001-01, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2023-OD, NUP:
64219.001520/2023-61, instaurado por intermédio da Portaria nº 003/2023-OD, 07 de
fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção
de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação no DOU, por não entregar a documentação exigida no edital, de
acordo com o item 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 c/c inciso II do Art.
49 do Decreto nº 10.024/2019.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219006639202321. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviço de manutenção corretiva/adaptativa e sustentação do
software SolidWorks.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 12/06/2023) 160073-00001-2023NE000001