DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente ao estado
do maranhão (cidade de são luís -ma e imperatriz-ma), acordo com o art. 25 da lei
8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2019 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 27.788.334/0001-28 - HOMINIS CENTRO INTEGRADO EM UROLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de
saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 14/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 25.136.323/0002-19 - A B B SERRA DE CASTRO. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 10.318.864/0001-00 - HEMODINAMICA PORTUGUES SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de
saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 05/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e
profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval
referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade
Nº 
1/2016.
Contratante:
CAPITANIA
DOS 
PORTOS
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra marinha
(ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval
referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$
4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 784320
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.000.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 784320
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do credenciamento da ose..
Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 784320
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 784320
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 04/04/2021 a 04/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 15/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 15/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2023-06-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. . Leia-se: Vigência: 17/04/2020 a
26/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2020. Onde
se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 32/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento:
19/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2020 publicado no D.O de 2023-06-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2022 a 22/11/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2020 a
08/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 12/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 14/04/2020. Onde
se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 11/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento:
17/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63396.001301/2021-15.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
26/05/2023 
a
25/05/2024.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).