DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando
do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 30.962,40.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63060.005202/2020-13. Objeto: Termo de Aditivo ao contrato
de prestação de serviços N° 87700/2021-064/00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 01.568.077/0006-30; nova vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Reajuste de 5,79%, o valor Contratado passou para: R$ 338,65
mensal, perfazendo o valor global de 4.063,80.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.001491/2023-10 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023. Objeto: Aquisição de
material permanente e de consumo para manutenção do COM8°DN e PNR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO
em 07/06/2023 e HOMOLOGADO em 07/06/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43,
da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
10.286.548/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 14.000,00; CLENEX COMERCIO E S E R V I ÇO S ,
CNPJ: 18.707.234/0001-39, Total do Fornecedor: R$ 7.118,50; SOMARK DISTRIBUIDORTA
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, Total do
Fornecedor: R$ 5.760,00; ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.618.770/0001-35, Total do
Fornecedor: R$ 31.000,00; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
29.322.621/0001-73, Total do Fornecedor: R$ 9.999,85; G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 34.567.456/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 499.169,00; D KATON
COMERCIO E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.044.208/0001-50, Total do Fornecedor: R$
1.674,40; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70,
Total do Fornecedor: R$2.450,00; H K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.248.348/0001-02, Total
do Fornecedor: R$ 11.528,00; L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.965.390/0001-59, Total do Fornecedor: R$37.500,00; P&J SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ: 42.271.881/0001-25, Total do Fornecedor: R$ 1.180,00; VALERIA DA SILVA CUNHA
11983362778, CNPJ: 42.719.486/0001-62, Total do Fornecedor: R$ 4.195,00; e LARA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.885.373/0001-37, Total do
Fornecedor: R$ 2.610,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 628.184,75.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.000925/2021-13.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Nº Processo 63092.000778/2020-17/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO - CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-002/00. Prorrogação do
contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e
operativas, com fornecimento de material, deste Centro de Instrução, CONTRATADO: PEÇA
OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10, Valor mensal do contrato: R$
140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis
centavos), vigência de 30/06/2023 a 29/06/2024. #Ordenador de Despesa: Capitao de Mar
e Guerra (FN) COELHO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002166202271. Objeto: Aquisição de motobombas
centrífugas e placas de controle e supervisão.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468,
Cidade 
Universitária
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00052-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo
de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) para
promoção de eventos de formatura dos alunos e datas Magnas da Marinha do Brasil no
Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 12/06/2023) 762600-00001-2023NE000039
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001894202328. Objeto: Aquisição de Motor da Marca
YAnmar de 39HP para o Veleiro Oceânico Cherne da Escola Naval, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
- 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAR O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2023
(CPAEN/2023)
A Administração Naval resolve: retificar e incluir no Edital do Concurso Público
de Admissão à Escola Naval em 2023 (CPAEN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 38,
de 24/02/2023, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.20 - Ao término do tempo concedido para a realização das provas, o
candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences,
levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando o Caderno de
Provas utilizado, o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do
Caderno de Provas utilizado, da Folha de Redação e do Cartão-Resposta, o candidato
deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entrega. O candidato que
não rubricar a lista atestando a entrega do Caderno de Provas, do Cartão Resposta e da
Folha de Redação será eliminado do certame.
6.20.1 - O candidato não poderá levar as provas após sua realização. Será
disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato
preencha para posterior conferência. O candidato somente poderá destacar o "modelo de
gabarito" na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado
sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.
6.22 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas
em consideração, o candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de
Redação ou Cartão-Resposta;
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
a) Exame com validade de 60 dias:
No corpo do laudo do exame toxicológico deverão constar, obrigatoriamente,
as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação
completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do
responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas
testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e
assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado.
Leia-se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.20 - Ao término do tempo concedido para a realização das provas, o
candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences,
levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova e entregará o Cartão-Resposta
e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do Cartão-Resposta e da Folha de
Redação, o candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas
entregas. O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Cartão-Resposta e
da Folha de Redação será eliminado do certame.
6.20.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito
para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que não desejar
levar a prova, mas queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na
presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença
do Fiscal, o candidato será eliminado.
6.22 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas
em consideração, o candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas, com o Caderno de Provas, antes do
término do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF), ou
ausentar-se da sala/setor de provas, a qualquer momento, com a Folha de Redação ou
Cartão-Resposta;
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
a) Exame com validade de 60 dias:
No exame
toxicológico realizado
deverão constar,
obrigatoriamente, as
informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa
do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável,
se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo
ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável
técnico pela emissão do laudo ou resultado.
Incluir:
6.20.1 - Será autorizado ao candidato levar a prova ao final do tempo previsto de
realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF). Ressalta-se que o caderno de provas levado
pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins de recurso ou avaliação.
14.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para AP,
portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação original, em meio
físico com fotografia e dentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois
lápis 2B e borracha.