DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão corporativa -
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para as
Organizações Militares da Marinha do Brasil.
PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2023) 771000-00001-2023NE007896
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.000522/2023-27; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição da
Marinha; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 06/2023; Item: 50; REGISTRADA: A I LU M I N A DA
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA; CNPJ:
24.870.133/0001-87; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 003/2023; VIGÊNCIA:
12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.880,00; Item: 12; REGISTRA DA :
ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888; CNPJ: 42.302.904/0001-
11; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 004/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 285,75; Itens: 1; 4; 8; 19; 20; 22; 28; 30; 66; 67; 68; 69; 74;
REGISTRADA: CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 33.345.691/0001-
14; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 005/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.823,01; Item: 24; REGISTRADA: FERREIRA B2G LTDA; CNPJ:
33.884.155/0001-97; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 006/2023; VIGÊNCIA:
12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.190,00; Itens: 9; 10; 47; 48;
REGISTRADA: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 36.716.346/0001-38;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 007/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.087,55; Itens: 3; 6; 14; 15; 16; 17; 25; 26; 27; 40; 42; 44; 52;
54; 58; 60; 61; 62; 72; 78; 79; REGISTRADA: GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.236.131/0001-
57; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 008/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.501,39; Itens: 2; 18; 29; 53; 56; 59; 86; 87; 88; REGIS T R A DA :
I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS; CNPJ: 40.359.757/0001-90; ESPÉCIE: Ata de Registro
de Preço n: 009/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
22.968,00; Itens: 34; REGISTRADA: KIT AUTOPARTS LTDA; CNPJ: 43.611.277/0001-63;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 010/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 135,00; Item: 43; REGISTRADA: LACRE HAHNEMANN COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 06.762.258/0001-01; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
011/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.491,00; Itens:
71; 75; REGISTRADA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-
71; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 012/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 335,00; Item: 38; REGISTRADA: NM CONFECCOES LTDA; CNPJ:
03.835.661/0001-25; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 013/2023; VIGÊNCIA:
12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.650,00; Item: 83; REGISTRA DA :
PABLO LUIS MARTINS; CNPJ: 09.138.326/0001-54; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
014/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.790,00; Item:
49; REGISTRADA: PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
44.841.145/0001-90; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 015/2023; VIGÊNCIA:
12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.092,00; Itens: 45; REGISTR A DA :
RLUX ILUMINACAO LTDA; CNPJ: 23.535.805/0001-35; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
016/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.397,76. Itens:
46; 84; 89; 92; REGISTRADA: RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; ES P ÉC I E :
Ata de Registro de Preço n: 017/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 3.258,20. Itens: 31; 90; 91; REGISTRADA: TECHANAV SOLUCOES EM
EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; CNPJ: 33.518.624/0001-54;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 018/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.614,00. Itens: 11; 80; 81; 82; REGISTRADA: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.291.541/0001-30; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
019/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.959,90. Item:
33; REGISTRADA: VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 31.952.323/0001-
09; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 020/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.176,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.000435/2023-70; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais,
insumos, equipamentos e mão-de-obra, para serviço de controle técnico das embarcações
do Centro de Munição da Marinha; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 08/2023; Itens: 1; 2;
3; 4; REGISTRADA: RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 01.050.704/0001-31;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 002/2023; VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.500.349,20;
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata
do pregão e da ata complementar nº 1 do Pregão Eletrônico nº 37/2023, Processo
Administrativo 60550.021653/2022-41, cujo o objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar para a Subdivisão
de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 07.590.023/0001-42 -
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, Total do Fornecedor R$
1.149,00; 07.986.035/0001-90 - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE
FISIOTERAPIA LTDA, Total do Fornecedor R$ 17.294,00; 09.376.051/0001-97 - ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.902,00;
17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA,
Total do
Fornecedor R$
25.717,50;
23.643.895/0001-88 -
SUPERARMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.272,80;
34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 11.068,45; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do
Fornecedor R$
6.200,00; 68.920.222/0001-66
- MN
IMPORTACAO EXPORTACAO
E
COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA, Total do Fornecedor R$
8.400,00; 73.588.915/0001-33 - CRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 10.235,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 12/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60585.001153/2019-91.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de
25/08/2023 até 24/08/2024, e/ou até a conclusão do processo licitatório em trâmite..
Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.353,19.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Processo
Nº
60585.001880/2022-53.
Empresas
Ven-cedoras:
-UEDAMA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA - CNPJ: 00.543.061/0001-03, no valor total
de R$ 16.051,26. - RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49, no valor total de R$
259,80.-COLUZZI
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALI-
MENTICIOS
LTDA-CNPJ:
03.766.670/0001-01, no va-lor total de R$ 2.730,00.- TY BORTHOLIN - CO- MERCIAL LTDA-
CNPJ: 05.291.541/0001-30, no va- lor total de R$ 477,60.- ADN COMERCIO E DIS-
TRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-CNPJ: 05.621.087/0001-38, no valor total de
R$ 880,00.-SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMES- TICAS LTDA - CNPJ:
07.665.456/0001-10, no va-
lor total de R$ 452,00.-
NATIVA DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA-CNPJ:09.482.201/0001-47 no valor total de R$ 14.043,50.- 2 CLICK SO-
LUCOES LTDA-CNPJ: 09.583.781/0001-69, no valor total de R$ 2.898,00.- RRM SERVICOS E
COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA-CNPJ: 12.010.075/0001-32, no valor total deR$ 239,50.-
IDPROMO COMERCIAL LTDA-CNPJ: 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 560,00.-
SAFIRA COMERCIAL LTDA-CNPJ: 26.746.569/0001-94,no valor total deR$ 8.201,95CAPIM
DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-CNPJ:29.927.672/0001-29, no valor
total deR$ 6.396,60.- FRANCISCO WALTER MOREIRA-CNPJ: de32.362.811/0001-29,no valor
total de R$1.471,80.-PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMEN-TOS E
PRODUTOS LTDA-CNPJ: 43.973.781/0001-03, no valor total de R$ 1.099,20.- SUPER MIL
SOLU-COES INTEGRADAS LTDA-CNPJ: 48.937.226/0001-40, no valor total de R$ 1.650,00.-
HEBERT MAYCON -CARDOSO BARBOSA-CNPJ: 49.983.336/0001-00, no r valor total de R$
3.198,90.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941186/2023, Nº Processo: 60414000485202304, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, Valor Total: R$ 1.503.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
12/06/2023 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 12/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES
CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914039/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 153.622,00, Valor de
Contrapartida: R$ 153.622,00, Vigência: 05/11/2021 a 15/10/2025. Data de Assinatura:
05/11/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato republicado no Diário Oficial da União de 12 de junho
de 2023, Edição 109, Seção 3, Página 28, onde se lê: "Processo SEI nº 21000.037770/2022-
00.", leia-se: "Processo SEI nº 21000.051041/2022-58".
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio
Nº 891120/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
30/12/2023 e Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
977.450,00. Valor Total: R$ 57.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.900,00, Vigência:
30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº
***.677.901-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.036359/2023-49.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) .
Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de confecção, impressão, cópia e digitalização gráfica bem
como mapas cartográficos, cartazes, plotagens adesivas veicular, banners em diferentes
formatos, conforme necessidade e demanda desta superintendência regional do incra no
estado da bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
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