DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual Aquisição, por demanda, de materiais elétricos para o
Instituto Federal
Baiano Campus
Governador Mangabeira,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00101 Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: r
Waldemar Mascarenhas S/n - Portão GOVERNADOR MANGABEIRA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 12/06/2023) 154618-26404-2023NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 03/2023; Processo Eletrônico: 23337.250205.2023-32; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos
utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador
Mangabeira.; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/05/2023; Atas assinadas pelo
fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 013/2023; Fornecedor registrado: AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA; CNPJ: 49.834.027/0001-79; Itens: 31, 39, 53; Valor Total da Ata: R$ 304,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 014/2023; Fornecedor registrado: INFANTARIA COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Itens: 45, 46, 65, 66; Valor Total da Ata: R$ 1.229,30.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 015/2023; Fornecedor registrado: LICITAR
COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS
LTDA; CNPJ:
36.986.531/0001-42; Itens: 16, 28, 29, 41, 42, 48, 59; Valor Total da Ata: R$ 2.180,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 016/2023; Fornecedor registrado: MAIANA DOS
SANTOS ALVES; CNPJ: 36.463.427/0001-73; Item: 68; Valor Total da Ata: R$ 4.990,00.
Espécie: Ata de
Registro de Preços; nº 017/2023;
Fornecedor registrado: NEXU
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 46.128.746/0001-86; Itens: 23, 37,
38, 67, 72, 73, 74; Valor Total da Ata: R$ 21.424,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 018/2023; Fornecedor registrado: RED N OV
FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 22, 24, 34, 35, 36, 43, 44, 47, 49,
50, 51, 60, 61, 63, 64, 69, 70, 71, 75; Valor Total da Ata: R$ 13.525,54.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 019/2023; Fornecedor registrado: SAN EA D E
COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA; CNPJ: 07.847.453/0001-05; Itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 52, 54,
55, 56, 57, 58, 62; Valor Total da Ata: R$ 21.619,70.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154581
Nº Processo:
23334251016202315 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada em Outsourcing de Impressão para atender as demandas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação emergencial, de baixo valor, após pregão fracassado, por prazo
de 180 dias. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. SARA MENDES OLIVEIRA LIMA. Chefe
do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação. Ratificação em 07/06/2023. JOAO
BATISTA BOTTON. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.650,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.958.077/0001-20 ANDRADE & NOVAIS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 44/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RAÍSSA
RIBEIRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, na Área Engenharia Florestal/Agroecologia. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 12 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante;
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e RAÍSSA RIBEIRO PEREIRA SILVA; Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 46/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ARIANA LIMA
FREITAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Turismo,
Hospitalidade e Lazer. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de
Assinatura: 12 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e ARIANA LIMA FREITAS; Contratada.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AGRONOMIA - EDITAL Nº 15/2022-DGPL-RIFB-IFB
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de
2023, o Edital nº 15/2022 - DGPL/RIFB/IFB, 06 de junho de 2022, PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AGRONOMIA,
publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página
62 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28
de junho de 2022, edição 120 seção 3, página 67 e em consonância com as disposições da
Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001263202370. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus
Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul,
Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de
Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00092-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital 
e
anexos
disponíveis
em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-92-2023-srp-eventual-contratacao-de-
seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/06/2023) 158125-26422-2023NE000030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23293.000796/2022-71.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 11/2022
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com
abrangência territorial no Ceará. Com número de registro no mte: ce000508/2023..
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.633,68. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
CONTRATADO: JAKEANNE FERNANDES LOIOLA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de professor substituto, de 10/06/2023 A 09/06/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
05/06/2023. ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, Diretora Substituta do Campus, pela
contratante e JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158314
Nº 
Processo: 
23260000893202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o IFCE - campus de Limoeiro do Norte e demais órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYARA SALGADO SILVA
Ordenadora Substituta
(SIASGnet - 12/06/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação
de 
Serviço.
Processo: 
23824.000157/2023-41
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
CONTRATADO: Keuvia Mirlandya Alves da Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/06/2023 a
24/01/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Inciso I, da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus
Paracuru, pela Contratante e Keuvia Mirlandya Alves da Silva, pelo contratado.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, com base na convenção coletiva de
trabalho
2023/2023, o
valor
global do
contrato
nº 08/2022..
Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).