DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
AV I S O
EXTRATO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158122
Nr. Processo 23792.001695/2022-97. Objeto: Alienação do imóvel pertencente
ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais CNPJ
10.626.896/0001-72, situado no Bairro Arquipélago Verde, entre as ruas Karen Lessa
Rodrigues e Rua Capri, no Município de Betim, estado de Minas Gerais, objeto da Matrícula
nº 153910, com área de 7.578,00 m², formado pela unificação dos lotes nº 01, 02, 03, 04,
05, 06 e 07, da ilha nº 11, do loteamento denominado ARQUIPÉLAGO VERDE, índice
cadastral: 025.011.0422.001, 025.011.0457.001,
025.011.0529.001, 025.011.0548.001,
025.011.0567.001, 025.011.0586.001, 025.011.0605.001, ao adquirente Serviço Social da
Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28.
Fundamento legal Edital de Concorrência 0002/2023 com base na lei 8.666/93, lei
6.120/74, Decreto Casa Civil 11093 de 13 de Junho de 2022, pelo valor de R$9.000.000,00
(Nove milhões de Reais).
Betim, 12 de Junho de 2023.
ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA
Gestor de Contratos
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 01/2023 - UASG 158122
Nr. Processo 23713.000516/2023-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e
Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
anexos. Edital disponível a partir do dia 13/06/2023 de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, no
IFMG Campus Betim. Endereço: Rua Itaguaçú, nº 595 - Bairro São Caetano - Betim / MG
- CEP 32677-562 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16676.
Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital:
até o dia 03/07/2023 às 10hs00min, e abertura dos envelopes no dia 03/07/2023 às
13hs30min, no Campus Betim do IFMG, no endereço acima.
Betim, 12 de junho de 2023.
ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA
Membro da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - CEAD; CONTRATADO: PEDRO RITCHELLY SILVA VELOSO; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 2.681,35 (Dois mil,
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/05/2023; Mantém-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
27/12/2022, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, pelo Contratante e Pedro Ritchelly Silva
Veloso, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O IFNMG - CAMPUS ARINOS torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 publicado em 11 de maio de 2023. Após julgamento e
homologaçao das propostas, sagraram-se vencedores: 13.225.851/0001-74 KM JUNIOR
LTDA itens: 44,49,54,59,67 e 72 valor total R$16.477,53. 14.517.117/0001-51 ONE
COMERCIAL LTDA item 70 valor total R$4.950,00. 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA item
71 valor
total R$1.200,00. 18.158.411/0001-75 HELO
COM E SERV
DE PROD
AGROPECUÁRIOS LTDA itens 15, 23 e 66 valor total R$2.454,80. 20.795.155/0001-79
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, itens 22,43 e 64 valor total R$8.928,30. 21.352.262/0001-95
STOP LAB DIST LTDA itens 39 e 61 valor total R$4.250,00. 34.541.081/0001-20 MIX
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA item 35 valor total R$1.500,00.
35.236.131/0001-57 GGV COMECIAL LTDA itens 25,26,27,34 e 63 valor total R$1.132,18.
37.087.255/0001-43 REALIZA COM DE MAT E EQUIP LTDA item 37 valor total R$799,50.
38.073/0001-67 
WR
NUTRIÇÃO 
ANIMAL
LTDA 
itens
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,17,18,19,21,28,33,42,45,46,47,52,65,69,73,78 e 82 valor ttal
R$248.877,80. 39.248.098/000136 D PONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PROD VETERINÁRIOS
LTDA itens 1 e 2 valor total R$27.347.50. 45.332.828/0001-85 LICITA INVEST - ASSESSORIA
COM LTDA item 81 valor total R$300,00. 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA
itens 24,48,50,51,74,75,76 e 77 valor total R$8.493,31. 49.696/0001-43 CARVALHO &
SANTOS DIST LTDA item 80 valor total R$4.560,00. Valor total da Ata R$331.270,92. Data
de assinatura da Ata 12/06/2023. Validade 12 (doze(meses. Maiores informações (38)3218-
7394 ou pelo e-mail: licitacao.arinos@ifnmg.edu.br.
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Assistentem em Administração
(SIDEC - 12/06/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais
(Vencimento Básico + RT
- Mestrado); VIGÊNCIA:
07/06/2023 a
06/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023; Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO 
01
2023 
CONTRATO
08/2022 
Processo
23393.002859/2021-15
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS 
GERAIS 
-
CAMPUS 
JANUARIA. 
Contratado: 
GABRIEL
MENDES 
PARRELA
01963629620. CNPJ da contratada: 34.873.234/0001-65. Objeto: Cessão onerosa de espaço
físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus Januária. Fundamento
legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor total Cesta de
Produtos: R$ 78,50. Valor mensal do aluguel pela cessão do espaço físico da cantina: R$
696,83 (seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura:
12/06/2023.
EDITAL Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS JANUÁRIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de
21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de
2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros dispositivos legais que lhe forem
impostos por deliberação adequada, torna público o presente Edital, contendo informações
referentes a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, Área: Língua Portuguesa objeto do
EDITAL Nº. 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Área: LÍNGUA PORTUGUESA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Anny Costa Chaves
66,41
1º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE METALURGIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Marabá
Industrial, por meio do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica
em colaboração com a Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor
Substituto de Metalurgia, Edital 06/2023/CMI/IFPA de 05 de maio de 2023:
1ª - Aprovado e Classificado: ELIELSON ALVES DOS SANTOS, Inscrição Nº
202306002. Nota final: 70,10 - Nota na prova de títulos: 33. Nota na prova
didática:86,00.
Reprovada: RAFAELA SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA, Inscrição Nº 202306004 -
Nota final: 43,80. Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática: 62,6.
Reprovada
e
desclassificada:
ANA PAULA
SILVA
SANTOS,
Inscrição
Nº
202306001. Nota final: 0,00 - Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática:
0,00.
Reprovado e desclassificado: José Charles Moraes de Oliveira, Inscrição Nº
202306003. Nota final: 0,00 - Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática:
0,00.
O edital completo, informações adicionais, resultados e quaisquer alterações
acerca do processo seletivo, podem ser visualizados no site do Campus Marabá Industrial
no endereço http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/ ou na página do Centro de Seleções e
Concursos do IFPA, no site http://concursos.ifpa.edu.br.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação total do
contrato nº 10/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus santa rita, uasg 155892, do mesmo instituto, bem como a fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 12/06/2023
a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.342,52. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).