DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23800.000785/2022-14.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.554.220/0001-80 -
FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao
contrato 3/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de
publicação de convenção coletiva de trabalho nº pb000067/2023 .. Vigência: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.303,28. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Objeto: Pregão nº 4/2022. Contratante: IFPB CAMPUS PATOS/ITAPORANGA. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993; Acrescentar 7,92058234% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
53.389,65 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Vigência:
19/07/2023 a 19/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 727.451,76. Data de
assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158396 - IFPR/CAMPUS F. IGUA NÚMERO DO
CONTRATO: 2/2022
Nº Processo: 23411.006201/2022-06.
Dispensa. Nº 137/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-foz do iguaçu, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/06/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.971,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.007275/2023-70.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 6.825,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000292202369. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis e de limpeza para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Picos
e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 494. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Rua 
Alvaro
Mendes, 
1597
- 
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158363
Nº Processo: 23188.000551/2022-41.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO -
HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório
odontológico no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Uruçuí..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 7.430,51. Data de
Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 202/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 202/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 135/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 13/06/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.745,83. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 198/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 198/2022-proad/ifrn , em observância
ao parecer n. 00124/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 12/06/2023 a
12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.297,77. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 199/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 135/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.055,18. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 201/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 135/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.262,91. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 203/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 135/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 17/06/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.335,30. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 200/2022-proad/ifrn,
em observância ao parecer n. 135/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.420,22. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158155
Nº Processo:
23421001766202351. Objeto:
Contratação de
serviço de
arbitragem de modalidades esportivas coletivas e individuais para utilização em eventos
esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. O edital poderá ser retirado
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 12/06/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001011/2023-71.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de direção veicular (motorista), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRN - Campus Apodi.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 28. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028.
Valor Total: R$ 590.341,80. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23136.001303/2019-28.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES
LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 067/2019-
proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.838,80. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).