DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.006145/2023-90.
Pregão Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissionais de apoio, para
atender os estudantes com
necessidades educacionais
específicas (nee)
- deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -
conforme determina a ldb, com disponibilização de mão de obra, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
i.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 226.777,44. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158751
Número do Contrato: 2751/2022.
Nº Processo: 23305.013585/2021-31.
Pregão. Nº 1751/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia fixa local e ldn (vc2 e vc3), para o
câmpus são josé do rio preto do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - ifsp. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.866,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIDEC - 12/06/2023) 158134-26423-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000168/2023. Objeto: Contratação de Serviço de transporte
rodoviário de carga, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado
tipo baú com abrangência em território nacional para remoção de mobiliário em geral,
bagagens, equipamentos e materiais de servidores públicos em mudança de domicílio em
caráter permanente, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagens, montagens
de bens móveis, atendendo as necessidades do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Francisco
Portugal, 
N.
150,
Salgado
Filho 
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 06/06/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23060.002246/2019-25.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: A) acréscimo quantitativo do objeto, decorrente do incremento de 01 (um) posto
de
trabalho, referente ao posto de contínuo.
fundamento legal: art. 58, inciso i, § 1º e §2º e art. 65, inciso i, alínea b e §1º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.632.346,20. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23060.002246/2019-25.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
SERGIPE. 
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão
do pedido de
reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º
do
decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog
nº
05/2017,
além
da cláusula
sexta
do
contrato
nº 09/2019,
com
efeitos
financeiros a
contar de 01/01/2022, conforme demonstração da variação de custos no
tocante à
cct - convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrada sob o nº
se000058/2022.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.632.346,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás de Cozinha para atender os
Campi e Reitoria do IF Sertão PE. Processo nº 23302.100012/2023-39, Pregão Eletrônico
SRP 06/2023 (UG 158149).
Fornecedores
registrados: 3.
Ata
de
Registro de
Preços
nº062023-031,
fornecedor: 
INOVACAO
TECNOLOGICA 
DO 
SERTAO
DE 
ITAPARICA
LTDA, 
CNPJ:
42.881.170/0001-72, (ITENS 05 E 07), valor do fornecedor R$13.300,0000; Ata de Registro
de Preços nº062023-030, Fornecedor: FABIANO COREIA LEAL EPP, CNPJ: 034.459.842/0001-
02, (GRUPO 01,GRUPO 02, GRUPO 03, ITEM 03), Valor do fornecedor: R$72.701,10000; Ata
de Registro de Preços nº062023-032, fornecedor: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ
46.395.687/0018-50, (ITEM 04), valor do fornecedor R$68.970,0000. Vigência das Atas:
12/06/2023 A 12/06/2024.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora - IF Sertão/PE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23222.003193/2021-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.436.855/0001-
10
- PRATA
CONSULTORIA E
LOCACOES
LTDA. Objeto:
Repactuação referente
à
homologação da
convenção coletiva de
trabalho 2023/2023,
n. Mg000292/2023,
reajustando valores.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.445,44. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 37/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto
Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont. CONTRATADO: ELIZA FERES DE
MOURA BOTELHO. AREA: Turismo. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 05/06/2023 a
27/10/2023. RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado. PROCESSO: 23505.000360/2023-
21.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 24/08/2023, nos termos do
art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato no período: R$
312.310,29. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/09/2023, nos termos do art. 57, II e §4º, da
lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato no período: R$ 147.294,66. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000495202396. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111., Nova Pouso Alegre
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações complementares encontram-se no Edital e Anexos. .
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 158137-26412-2023NE800008
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.000428/2023-00.
Dispensa 
Nº
303/2023. 
Contratante: 
IFSULDEMINAS 
-
CAMPUS 
POUSO
A L EG R E .
Contratado:
15.866.070/0001-02 
-
ALIANCA 
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
SEGURANCA ELETRONICA LTD. Objeto: O objeto do presente termo de contrato
e' a prestação de serviço de instalação e manutenção de portão elétrico
visando a regularização do controle de acesso ao campus pouso alegre do
ifsuldeminas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$
11.740,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).