DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações). 15. Auditoria Pública. 16. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
e suas alterações).
Cargo: 02. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos da Computação: 1. Organização e arquitetura de computadores. 2. Componentes de um computador (hardware e software). 3. Sistemas de entrada, saída e
armazenamento. 4. Sistemas de numeração e codificação. 5. Aritmética computacional. 6. Princípios de sistemas operacionais. 7. Características dos processadores e suas arquiteturas. 8.
Aplicações de informática e microinformática. 9. Ambientes Windows e Linux. Redes de Computadores e Sistemas Operacionais: 10. Modelos OSI/ISO e Internet. 11. LAN e WAN e
Topologias. 12. Equipamentos de rede: Switches, Roteadores, Gateways, Modems, Repetidores, Amplificadores e Multiplexadores. 13. Cabeamento estruturado e redes Wireless. 14. Noções
de segurança: VPN, Firewall, Proxy, Criptografia, Assinatura Digital e Autenticação; configurações em ambientes MS Windows Server/7/10/11 e Linux. 15. UNIX. 16. Instalação e
customização de MS Windows Server/7/10/11, de distribuições Linux e demais ambientes baseados em UNIX, Clientes de acesso remoto, Antivírus, suítes de escritório (MS Office e
LibreOffice) e softwares em rede. Desenvolvimento de Sistemas: 17. Metodologias de desenvolvimento. 18. Algoritmos. 19. Estruturas de dados. 20. Ambientes integrados de
desenvolvimento (IDE): Eclipse e Visual Studio Code. 21. Análise orientada a objetos: Princípios e conceitos do paradigma de orientação a objetos, classes, objetos, herança, interfaces,
polimorfismo, encapsulamento, coesão, acoplamento, modularidade e reuso. 22. Modelagem de dados. 23. Integração com ferramentas de gerência de requisitos e configuração. 24.
Fluxogramas. 25. Sistemas gerenciadores de banco de dados (MySQL e PostgreSQL) e linguagem SQL. Internet: 26. Protocolos de comunicação em seus diversos níveis. 27. Serviços da
camada de aplicação do modelo Internet (http, DNS, SMTP, POP3, IMAP, FTP). 28. Navegadores Web: configuração e utilização. 29. Segurança na Internet. 30. Servidores WEB. Linguagens
de Programação: 31. Tipos de dados elementares e estruturados. 32. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 33. Linguagens de programação Java, C++, JavaScript, Python
e PHP. 34. Ambientes de desenvolvimento WEB (PHP, JSP e Python). Manutenção e Instalação de Equipamentos: 35. Montagem, instalação e configuração de hardware e periféricos. 36.
Configuração de recursos utilizando os sistemas operacionais MS Windows Server/7/10/11 e LINUX. 37. Processo de escolha de tecnologias de hardware. 38. Conhecimentos sobre técnicas
de armazenamento, backup e mídias. Engenharia de Software: 39. Engenharia de Requisitos. 40. Padrões de Projeto. 41. Testes de Software. 42. Gerenciamento de Projetos de Software.
43. O Método PMBOK. 44. Documentação de software. 45. Qualidade de software - CMMI, ISO e MPS.BR. 46. Processos de desenvolvimento de software: RUP, SCRUM e XP.
Cargo: 03. CONTADOR
Contabilidade Geral: 1. Código de Ética Profissional do Contador (NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019). 2. Princípios de contabilidade, segundo a NBC TG Estrutura Conceitual,
de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro, bem como o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) Estrutura Conceitual para Relatório
Financeiro. 3. Noções preliminares de contabilidade: conceito, objeto, campo de atuação, finalidades da informação contábil e usuários. 4. Estática patrimonial: ativo, passivo, patrimônio
líquido, fontes de patrimônio líquido, equação fundamental do patrimônio, configurações do estado patrimonial, representação gráfica dos estados patrimoniais. 5. Procedimentos
contábeis básicos segundo o método das partidas dobradas: contas contábeis patrimoniais e de resultado, razão, débito e crédito, diário, livros auxiliares do razão e balancete de
verificação. 6. Escrituração: conceito e processo de escrituração. 7. Lançamentos contábeis: elementos essenciais e fórmulas, formalidades da escrituração contábil e erros de escrituração
e sua correção. 8. Resultado (receitas e despesas): aspectos relevantes, classificação e evidenciação. 9. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 e alterações posteriores pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício,
demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do valor adicionado, demonstração dos fluxos de caixa: aspectos
conceituais, objetivo, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, regras de elaboração. Noções de Auditoria Governamental: 1. Conceito, finalidades, objetivos, abrangência,
pressuposto dos atos e fatos na gestão pública. 2. Formas de execução. 3. Tipos de auditoria; Procedimentos e técnicas; Controle Interno: conceito e princípios. 4. Achados e evidências
em auditoria. 5. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidades. 6. Normas fundamentais de auditoria - Instrução Normativa SFC/MF nº 03, de 9 de junho de 2017 e alterações
posteriores. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
- NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23, de setembro de 2016: objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público; características qualitativas;
entidade que reporta a informação contábil; elementos das demonstrações contábeis. 2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 2.1. Receitas e despesas sob os enfoques
orçamentário e patrimonial. 2.2. Plano de contas aplicado ao setor público. 2.3. Composição do patrimônio público, mensuração de ativos e passivos em Entidades do Setor Público,
variações patrimoniais, procedimentos patrimoniais específicos. 2.4. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 2.5. Ativo Imobilizado. 2.6. Depreciação, Amortização
e Exaustão no setor público. 3. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28, de outubro de 2021; Portaria STN nº 1.131, de 04
de novembro de 2021. 4. Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. 5. Orçamento público: conceito, evolução, técnicas, instrumentos de planejamento orçamentário (PPA,
LDO, LOA), prazos e ciclo orçamentário. Princípios orçamentários. 6. Receitas e despesas orçamentárias: conceitos, classificações, estágios; suprimento de fundos; despesas de exercícios
anteriores; restos a pagar; créditos adicionais; receitas e despesas extraorçamentária; dívida ativa. 7. Planejamento e seus instrumentos sob enfoque contábil. 8. Licitações e Contratos:
princípios gerais aplicáveis ao procedimento licitatório; modalidades de licitação; contratos. 9. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas
alterações): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.
Cargo: 04. ENGENHEIRO/ AMBIENTAL
1. Sistemas ambientais. 2. Poluição da água, ar e solo. 3. Prevenção da poluição. 4. Doenças de veiculação hídrica. 5. Saneamento ambiental: 5.1. Sistema de abastecimento
e tratamento de água. 5.2. Rede de esgotamento sanitário e tratamento. 5.3. Gerenciamento de resíduos sólidos (Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final).
5.4. Drenagem urbana (micro e macro). 6. Recuperação de áreas degradadas. 7. Legislação Ambiental: 7.1. Constituição Federal. 7.2. Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). 7.3. Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações (Código Florestal). 7.4. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e suas
alterações (Educação Ambiental). 7.5. Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 7.6. Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro
de 1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 7.7. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 7.8. Lei
Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 7.9. Lei Estadual (Alagoas): Lei Estadual nº 6.787 de 22 de
dezembro de 2006 e suas alterações. 7.10. Resoluções do CONAMA atinentes ao tema gestão, proteção e controle da qualidade ambiental: Resoluções CONAMA nº 1/1986 e suas
alterações; nº 237/1997; nº 357/2005 e suas alterações; nº 430/2011 e suas alterações; nº 237/1997 e suas alterações. 8. Avaliação de impactos ambientais. 9. Licenciamento ambiental.
10. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 11. Análise de riscos. 12. Noções de geologia. 13. Noções de Ecologia. 14. Ética e Relações de
Trabalho.
Cargo: 05. ENGENHEIRO/ CIVIL
1. Aspectos gerais e dimensionamento de estruturas de aço, madeira e concreto estrutural. 2. Controle do recebimento de materiais de construção civil. 3. Concepção,
manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. 4. Drenagem urbana. 5. Construção sustentável. 6. Instalações de água fria, de água quente, de esgotos
sanitários, de águas pluviais e de gás, elétricas. 7. Instalações contra incêndio e pânico. 8. Acessibilidade. 9. Instalação e acompanhamento da execução de obras de edificações e
pavimentação: métodos construtivos, instalação do canteiro, dimensionamento de equipamentos, execução das diversas fases. 10. Especificação, quantificação, orçamentação e
planejamento de obra. 11. Procedimentos licitatórios e de fiscalização de contratos. 12. Racionalização e industrialização da construção civil. 13. Patologia de edificações: diagnóstico,
recuperação e manutenção. 14. Licenciamento ambiental. 15. Avaliação dos impactos ambientais. 16. Segurança na construção civil. 17. Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens,
classificação de materiais na escavação, proteção contra deslizamentos de camadas). 18. Ética profissional.
Cargo: 06. ENGENHEIRO/ CLÍNICO
1. Gestão Hospitalar e de Serviços da Saúde: 1.1. Administração hospitalar: organização administrativa e assistencial de hospitais públicos, gestão financeira, apuração de custos,
contratualização Sistema Único de Saúde - SUS, gestão de aquisições, contratações e suprimentos. 1.2. Infraestrutura e Instalações hospitalares: conceitos básicos de arquitetura hospitalar,
setorização e requisitos de infraestrutura e instalações mecânicas (refrigeração e gases medicinais). 1.3. Higiene e Segurança Hospitalar. 1.4. Gerenciamento de Riscos. 2. Gestão da
Manutenção Predial e de Equipamentos: 2.1. Conceitos Gerais de Manutenção: Tipos de Manutenção, Desempenho e Vida Útil, Gestão da Manutenção, Parque de Equipamentos, Sistema
de Gerenciamento de Manutenção Computadorizado (Computerized Maintenance Management System - CMMS), gestão de riscos, matriz de priorização, análise de falhas. 2.2. Manutenção
preventiva: objetivos, rotinas e atividades de manutenção preventiva; calibração de instrumentos e equipamentos; elaboração de cronogramas e planos de manutenção; especificação,
dimensionamento e análise de contratos de serviços manutenção com ou sem dedicação de mão-de-obra exclusiva. 2.3. Manutenção corretiva: objetivos, rotinas e atividades; avaliação
de falhas; elaboração de planos de contingência; avaliação e solicitação de garantias; 2.4. Gerenciamento de Manutenção Preditiva: objetivos, rotinas e atividades; principais técnicas de
manutenção preditiva: análise térmica, inclusive termografia, análise de ruídos, análise de vibração. 3. Eletroeletrônica: 3.1. Eletricidade Básica: Carga Elétrica, Corrente, Tensão, Potência,
Lei de Ohm, Fontes e Baterias em Corrente Contínua (Série e Paralelo), Circuitos em Corrente Contínua (Série e Paralelo), Princípios de Corrente Alternada, Transformadores, Motores
e Geradores em Corrente Alternada. 3.2. Medidas Elétricas: Amperímetros, Voltímetros, Multímetros, Osciloscópios. 3.3. Eletrônica Analógica e Digital: Semicondutores, Diodos,
Transistores, Circuitos Integrados. 4. Equipamentos Médico-Assistenciais: 4.1. Princípios de funcionamento, operação e manutenção de equipamentos Médico-Assistenciais: Berços
Aquecidos, Incubadoras, Cardioversores, Equipamentos de Hemodiálise, Equipamentos de Infusão, Monitores Cardíacos e Multiparamétricos, Sistemas de Anestesia, Ventiladores
Pulmonares. 4.2. Princípios de funcionamento, operação e manutenção de equipamentos de apoio: Autoclaves à Vapor, Autoclaves à Frio, lavadoras de instrumentais, lavadoras de
endoscópio, reprocessadoras de cateteres. 4.3. Princípios de funcionamento, operação e manutenção de equipamentos de imagem: Ultrassom, Equipamentos de Raios-X, Mamógrafo. 4.4.
Funcionamento, operação e manutenção de equipamentos especiais: Ressonância Magnética, Tomógrafo, Acelerador Linear, Equipamentos de Braquiterapia. 4.5. Segurança em
equipamentos biomédicos. 5. Normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 5.1. RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Regulamento Técnico destinado ao planejamento,
programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. 5.2. RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 - requisitos mínimos para
funcionamento de unidades de terapia intensiva. 5.3. RDC nº 11, de 13 de março de 2014 - Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise. 5.4. RDC nº 15,
de 15 de março de 2012 - Requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde. 5.5. RDC nº 509, de 27 de maio de 2021 - Gerenciamento de tecnologias em
saúde em estabelecimentos de saúde. 5.6. RDC nº 579, de 25 de novembro de 2021 - Importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. 6. Licitações
e Contratos Administrativos: 6.1. Princípios e fundamentos constitucionais de Licitações e Contratos. 6.2. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Lei de Licitações
e Contratos Administrativos. 6.3. Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021. 6.4. Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019 - Regulamenta o Pregão Eletrônico. 6.5. Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços. 6.6. Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 - Julgamento de Proposta por Menor Preço ou Maior Desconto. 6.7. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de
2021 - Pesquisa de Preços. 6.8. Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022 - Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares. 6.9. Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de
26 de dezembro de 2022 - Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Cargo: 07. ENGENHEIRO/ ELETRICISTA
1. Tecnologia dos Sistemas de Potência e Tensão: Conhecimento dos sistemas de geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média e baixa tensão.
Grandezas elétricas. Potência ativa, reativa e aparente. Correção do fator de potência. 2. Critérios de Sustentabilidade e Eficiência Energética: Conceitos de eficiência energética. Emprego
de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação. Conhecimento de sistemas alternativos de geração de energia elétrica (eólica, solar de aquecimento, solar
fotovoltaica, termoelétrica). 3. Materiais Elétricos: Conhecimentos práticos e teóricos de materiais elétricos. Materiais isolantes. Condutores. Semicondutores. Propriedades físicas.
Características técnicas. Aplicações. 4. Instalações Elétricas: Instalações elétricas prediais de baixa tensão. Instalações elétricas prediais de média tensão. Redes de distribuição.
Dimensionamento de condutores. Dispositivos de manobra. Dispositivos de proteção: Proteção contra sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques elétricos.
Transformadores. Distribuição de cargas. Circuitos equilibrados. Correção de fator de potência. Quadros de Distribuição. Luminotécnica. Chaves de partida para motores elétricos.
Inversores de frequência. Sistemas de estabilizadores e nobreaks. Sistemas de cogeração de energia. Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores elétricos. Sistema de
detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos de ar-
condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 5. Projeto de Instalações Elétricas:
Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. Projetos de redes de distribuição. Leitura e interpretação de projetos.
Detalhes de projetos: diagramas unifilares, diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. Sistemas de fornecimento de energia. Conexão ao sistema de distribuição.
Sistemas de aterramento. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas isolados. Geração própria. Geração distribuída. Energia de substituição. Painéis e
quadros elétricos. Cabines de medição. Postos de transformação. Acionamentos de motores elétricos. Geradores síncronos. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo.
Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux); especificação de
equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. Elaboração e interpretação de memoriais descritivos. Especificação técnica dos materiais e componentes. 6. Redes Estruturadas:
Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de sistemas de áudio, vídeo, dados; telefonia. 7. Interligação de Unidades Consumidoras ao Sistema de Distribuição: Projetos
para acesso ao sistema de distribuição. Unidades autoprodutoras. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento de energia elétrica. Obras de infraestrutura elétrica. Projetos,
especificação, implantação e fiscalização. 8. Recebimento e Análise de Projetos: Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações. Análise de elementos de projeto.
Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. 9. Levantamento de Quantidades e Orçamentação: Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e
composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. Benefícios e Despesas Indiretas - BDI. Realização de
cronograma físico-financeiro. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações). 10. Planejamento e Acompanhamento de Execução
de Obras de Instalações Elétricas: Contratos. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização
de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 11. Desenho Auxiliado por Computador: Normas da representação técnica de