DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 271/2021.
Nº Processo: 23073.012255/2020-19.
Dispensa. Nº 2255/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: samba
na escola. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 064/2023 - PROCESSO Nº 23073.030744/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: GABRIELA DE ANDRADE BATISTA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 23/05/2023 a 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, GABRIELA DE ANDRADE BATISTA.
Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 23073.004867/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LORENA PORTO MAIA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO -
25/05/2023 a 24/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA
PORTO MAIA.
Nº 066/2023 - PROCESSO Nº 23073.010075/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: WALKER FRANÇA ALVES MESQUITA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 29/05/2023 a 28/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 103/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, WALKER FRANÇA ALVES MESQUITA.
Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 23073.009069/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e
Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/05/2023 a 28/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 42/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO.
Nº 068/2023 - PROCESSO Nº 23073.073371/2022-76, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MAÍRA OLIVEIRA MAIA: Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 30/05/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 06/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, MAÍRA OLIVEIRA MAIA.
Nº 069/2023 - PROCESSO Nº 23073.009149/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 30/05/2023 a 30/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 42/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro
de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia
de debitos oriundos de nao pagamento por uso de espaco (aluguel) localizado na Biblioteca
Central do Campus I desta Universidade, no periodo de Novembro de 2018 a Marco de
2019, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.076985/2021-85.
O valor atual da divida e de R$ 1.908,44 (mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro
centavos).
Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e
legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa
e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos
relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a
Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo
administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao
pecuniaria identificada pela Instituicao.
Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89950000019-0
08440001010-1 95523162880-8 20092512807-7, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A
ausencia
de
manifestacao
dara
continuidade
ao
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 017/2018. O
processo
administrativo respectivo
pode ser
consultado
no endereco
eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 12 de junho de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro
de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia
de debitos oriundos de uso de espaco em imovel localizado no Centro de Ciencias da
Saude (CCS), Campus I da UFPB, em Joao Pessoa, assim como de taxas de energia
associadas, no periodo de Novembro de 2018 a Outubro de 2022, conforme demonstrativo
presente nos autos do processo n. 23074.095347/2021-78. O valor atual da divida e de R$
41.413,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e treze reais).
Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e
legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa
e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos
relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a
Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo
administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao
pecuniaria identificada pela Instituicao.
Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89930000414-1
13000001010-1 95523162880-8 20092514839-6, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A
ausencia
de
manifestacao
dara
continuidade
ao
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 012/2018. O
processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletroico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 12 de junho de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro
de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia
de debitos oriundos de uso de espaco em imovel localizado no Centro de Vivencia, Campus
I da UFPB, em Joao Pessoa, assim como de taxas de energia associadas, no periodo de
Novembro de 2018 a Maio de 2019, conforme demonstrativo presente nos autos do
processo n. 23074.095682/2021-54. O valor atual da divida e de R$ 15.858,18 (quinze mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e
legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa
e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos
relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a
Universidade Federal da Paraíba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo
administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao
pecuniaria identificada pela Instituicao.
Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89920000158-2
58180001010-6 95523162880-8 20092515337-3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A
ausencia
de
manifestacao
dara
continuidade
ao
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 018/2018. O
processo
administrativo respectivo
pode ser
consultado
no endereco
eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 12 de junho de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL CCAE Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em
conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de
Ciências Exatas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção
3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção
3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.051378/2023-52):
. Candidatos - Ampla Concorrência
. Classifi
cação
Nome
Prova
Escrita
Prova
Didática
Plano de
Trabalho
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
. 1º
lugar
Marcella Luanna da Silva Lima
75
85
100
90,0
86,0
. 2º
lugar
Roberto
Mariano
de
Araújo
Filho
75
85
85
100
85,0
. 3º
lugar
Maria
da
Conceição
Alves
Bezerra
85
85
70
70,9
79,2
. 4º
lugar
Alissá Mariane Garcia Grymuza
80
75
75
76,9
76,9
. 5º
lugar
Carlos Alex Alves
80
80
75
63,3
75,7
. Candidatos - Negros ou Pardos
. Classifi
cação
Nome
Prova
Escrita
Prova
Didática
Plano de
Trabalho
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
. Classifi
cação
Nome
Prova
Escrita
Prova
Didática
Plano de
Trabalho
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EDITAL Nº 41, DE 7 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Matemática, promovido pelo
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I,
objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58,
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049644/2023-19):
. Aprovados - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Joémerson de Oliveira Maia
95,33
100,00
97,19
.
2º lugar
Lorena Maria Augusto Pequeno Silva
86,67
62,67
77,07
.
3º lugar
Vanlex Gomes Galdino
71,67
76,00
73,36
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