DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 12 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.064422/2022-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
SP DRONES
E COMERCIO
SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ 44.660.577/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções Advertência e
multa R$ 3.195,90.
As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 17/05/2023.
Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93,
e item 21.1.2., alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição
do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de
acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 12 de junho de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.030649/2022-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CI E N T I F I CO
LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de
incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá
o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.024929/2023-85.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Rrealização do projeto intitulado
"análises sobre o estado do conhecimento das mudanças climáticas no brasil - rede
clima",.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 843.429,80. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 0166/2023, publicado no DOU Nº 107, 06/06/2023,
seção 3: ONDE SE LÊ: "DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)"; LEIA-SE: "DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos)" e ONDE SE LÊ: "40 horas semanais", LEIA-SE: "20 horas semanais". (Processo nº
23076. 038614/2023-36).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2023 a 15/04/2025. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia
Molecular avisa que se encontrarão abertas a partir do período do dia 12 a 19 de junho
de 2023, até às 16h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 07/06/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Fisioterapia
avisa que se encontrarão abertas a partir do período do dia 09/06/2023 a 19/06/2023,
até às 23:59h do dia 19/06, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de
12/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.022713/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n°
053/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 75.000,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Universidade Federal de Pernambuco, através da Diretoria de Licitações e
Contratos, informa o adiamento da abertura da Concorrência nº 04/2023 para as 9h do dia
20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Coordenação de Licitações da UFPE, Cidade
Universitária, Recife/PE. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.113854/2021-08.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte de hardwares
e softwares para atender demandas da ufrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.132.415,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60008/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077064641202307 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização
sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA TEXTUAL E ENSINO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da educação. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 07/06/2023.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 12/06/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9534.11.0122). PROGRAMA
DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Ajustar os prazos de execução
com data final de entrega dos produtos para 30/11/2023, e detalhamento dos
componentes de custo da presente Carta de Acordo segundo justificativa. Data de
assinatura 02/06/2023. PROCESSO Nº 23077.061163/2023-75. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta
nº 001/20232-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela pelo
PNUD: Carlos
Arboleda
(Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23077.047353/2021-18.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte
vertical para atender demandas da ufrn. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 684.038,50. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de manutenção e adaptação das
instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro
de ciências da saúde da ufrn. Vigência: 05/06/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.076.863,81. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2023) 153103-15234-2023NE800002

                            

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