DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528002760202311 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação,
para aquisição
de MATERIAIS
HOSPITALARES
DE MONITORAMENTO
DE
ESTERILIZAÇÃO compatíveis com o SISTEMA STERRAD 100s, a fim de atender as
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, para um período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Conforme justificativa presente no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em
12/06/2023.
LUIZ MURILLO
LOPES DE
BRITTO.
Superintendente. Ratificação
em
12/06/2023. RICARDO OLIVEIRA MATOSO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
131.798,55. CNPJ CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L.
(SIDEC - 12/06/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 850, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de
02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 55/2023-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 79, de 23/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.064882/2023-48
RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA
40h Políticas Públicas
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002329
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Feira de Oportunidades". VIGÊNCIA:
07/06/2023 a 07/06/2026. VALOR: R$ 432.783,17 (quatrocentos e trinta e dois mil,
setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). DATA E ASSINATURA: 07/06/2023.
Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Profª. Christine
Tessele
Nodari,
Diretora Técnica
da
FEENG
e
Profª. Luciane
Ferreira
trierweiler,
Coordeadora do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537332/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002286
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Projeto "Serviços Técnicos Especializados em Hidráulica (STEH)". VIGÊNCIA: 05/06/2023
a 05/06/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 05/06/2023. Prof. Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e
Prof. Eduardo Puhl, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537347/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, e Shell Brasil Petróleo Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Shell, a UFRGS e a
FAURGS em 28/06/2019, para desenvolvimento do Projeto ¨Efeito das Instruções Ígneas na
Manutenção de Rochas Ricas em Matéria Orgânica e Carbonatos na Bacia do Paraná,
Brasil¨, visando alterar a vigência do acordo para 60 meses; atualizar a definição de
Afiliada, com relação à Shell, a referência às Regras que Salvam Vidas da Shell e as
disposições a respeito do cumprimento da legislação anticorrupção, bem como inserir o
anexo de HSSE com requisitos para o Projeto. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 28/06/2024. DATA
E ASSINATURA: 06/06/2023. Prof. Carlor André Bulhoes Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita
Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, Patrícia Araujo de Oliveira e Fábio Pires,
representantes
da SHELL.
PROCESSO nº:
SEI
23078.521110/2020-64 Proc.
físico
23078.201388/2019.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
E I DT A L
LEILÃO Nº 2/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.517885/2023-88
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação:
. LOT E
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES)
QUANTIDADE TOTAL POR LOTE
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Vacas
KG
20 animais
6,32
. 2
Vacas
KG
20 animais
6,32
. 3
Bois
KG
20 animais
8,01
. 4
Bois
KG
20 animais
8,01
. 5
Terneiras
KG
20 animais
8,03
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica
Eldorado do Sul, Km 147, BR 290
DATA DO LEILÃO: 10:00hs do dia 28 de junho de 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223574/2020-06.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 5900.0116858.20.9
(4600637910).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação por mais 365 dias corridos.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
ENSTA de Paris.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Proc. 23079.257392/2022-92
Data de assinatura: 16/02/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
École Nationale Supérieure de Techniques Avancées de Paris (ENSTA de Paris), a Diretora
Geral, Elisabeth Crépon
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.201770/2023-64.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (IDG), CNPJ: 04.393.475/0004-99,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolver o Projeto Observatório do Amanhã.
Valor Total: R$ 457.776,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e
seis reais).
Vigência: 1 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNF.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Proc. 23079.232866/2022-93
Data de assinatura: 26/05/2023
Vigência: 5 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos
Frederico Leão Rocha
University of North Florida (UNF), Pró-Reitora e Vice-Presidente da Reitor em Exercício
Diretoria de Assuntos Acadêmicos e Estudantis, Dr. Karen Patterson, Ph.D.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 709, DE 6 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09
a 19 de junho de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de
2023-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 09 a 19 de junho de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-
medica/editais-stricto-sensu.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA