DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 18/2023
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº. 013/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a
retificação do Edital 013/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, p. 89, de 02 de
junho de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Cargo/Função: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática
Aplicada (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO -
SITUAÇÃO: 1ª - Luísa Rocha de Azevedo Santos - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Matheus
Magalhães de Carvalho - APROVADO; 3º - Michel Willian Alves - APROVADO; 4º -
Humberto Freire Dias Neto - APROVADO;"
Leia-se:
"Cargo/Função: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática
Aplicada (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO -
SITUAÇÃO: 1º - Matheus Magalhães de Carvalho - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Luísa
Rocha de Azevedo Santos - APROVADA; 3º - Michel Willian Alves - APROVADO; 4º -
Humberto Freire Dias Neto - APROVADO;".
Mossoró, 12 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001788202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização
e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da
UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, bem
como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que
esteja sob responsabilidade da UFERSA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 12/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Pregão Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação
dos serviços continuados de auxiliar de manutenção (carga e descarga) e manutenção,
conservação e reparos prediais (oficial de manutenção predial) no campus Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$
232.186,08. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.013458/2022-03.
Pregão Nº 152/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desentupimento com
hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto,
redes de drenagem, caixas de gordura e fossas sépticas com remoção e destinação
adequada dos detritos das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a
plena execução do objeto, conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
76.607,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062789/2022-69.
Pregão Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 21.508.406/0001-50 - MOREIRA EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e
projeção para os eventos institucionais organizados, promovidos e / ou apoiados pela
secretaria de cultura e arte da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 2023/0057. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Objeto: "Propiciar condições para o
estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e
a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma mais conveniente a ambas as
Instituições fundamentalmente voltadas para a conjugação de esforços acadêmicos
técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino,
pesquisa e extensão". Vigência: de 07/06/2023 até 06/06/2028. Data de assinatura:
07/06/2023. Processo: 23080.021192/2023-45. Entidades. Assinam: André Luiz Nunes
Zogahib, pela UEA e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0017. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, C.M Sistema de Gestao LTDA e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e
acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 01/03/2024 até 28/02/2025.
Data de Assinatura: 07/06/2023. Processo UFSC: 23080.072992/2022-43. Entidades.
Assinam: Renan Goulart Heinzen, pela C.M.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023
Objeto obra, "Equilíbrio Químico: Uma abordagem aplicada". Entre a Universidade Federal
de Santa Maria e as Autoras: Claudia Smaniotto Barin e Martha Bohrer Adaime. Processo:
23081.068815/2023-33. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Fornecimento adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses - item
05, destinados a prograd/cte.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 418.200,00. Data
de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081.066497/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
COMPUTADORES DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 12/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 104, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 048, de 24 de março de 2023, publicado no DOU
de 27 de março de 2023.
Processo N. 23081.022227/2023-53
Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde
Área: Odontologia
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Ana Carolina Cadore Rodrigues
8,76
1º lugar
. Renan Vaz Machry
8,03
2º lugar
. Rafaela Oliveira Pilecco
8,00
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003508/2023-37.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro
predial e patrimonial para o edifício do campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 10.050,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003508/2023-37.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro
predial e patrimonial para o edifício do campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 10.050,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007350/23-74 . Objeto: Contratação de serviços para gerenciamento
administrativo e financeiro do projeto "Identificação de características clínicas e
biomarcadores associados à patogênese da hipertensão arterial pulmonar associada à
esquistossomose. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração
de Dispensa em 07/06/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do
Departamento de Administração - Campus São Paulo. Ratificação em 12/06/2023. RAMIRO
ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor Acadêmico do Campus São Paulo. Valor Global: R$
1.466.553,48. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 12/06/2023) 153031-15250-2023NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001671/23-65. Objeto: Aquisição de Materiais de
Laboratório para Universidade Federal de São Paulo . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Botucatu 
740,
Vila 
Clementino 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00065-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 153031-15250-2023NE800647