DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de análises clínicas e anatomia patológica - uacap com o objetivo de abastecer o hospital
universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 4.190.070,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23540.004399/2020-48.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
06 (seis) meses, com início na data de 08/06/2023 e encerramento em 07/12/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
08/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23540.024317/2019-48.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 12/06/2023 e encerramento em 11/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.507,16.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540019873202206. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de
empresa especializada em
Manutenção Preventiva,
Calibração e
Manutenção Corretiva com reposição total de peças e acessórios do sistema de Medicina
Nuclear (Gama Câmera) Siemens, mod. SYMBIA EVO EXCEL (SÉRIE: 1489) / SYMBIA.NET
(SÉRIE: 3067) incluindo as estações de aquisição e processamento de exames, ECG,
detectores (com exceção dos cristais cintiladores), processo de REBURN, todos os
acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores etc, do HUPAA. Novo Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533008972202324. Objeto: Aquisição de dietas e fórmulas
nutricionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 12/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0987305
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151794 SEI HCPA
23092.003141/2023-01
Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS EIRELI
Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36
Objeto: Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por demanda.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.115.866,41 (hum milhão, cento e quinze mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE6473 24/05/2023
Data de Assinatura: 06/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: 529.206.820-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152462 SEI HCPA 23092.007883/2023-05 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
ACRILICA CAMARA ANTERIOR DIOPTRI
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
639,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506777 06/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152414 SEI HCPA 23092.007798/2023-39 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 4.984,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506710 05/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152485 SEI HCPA 23092.008094/2023-83 - COLETOR URINA SISTEMA FEC H A D O
COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 8.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506746 06/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152470 SEI HCPA 23092.007978/2023-11 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 8.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506709 05/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152444 SEI HCPA 23092.007784/2023-15 - POSACONAZOL 40MG/ML FRA S CO
C/ 105 ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
26.150,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506707 05/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152482 SEI HCPA 23092.007981/2023-34 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
0,25MG/5ML
Contratado: SIGEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME CNPJ: 27.191.294/0001-
32 R$ 6.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506778 06/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152420 SEI HCPA 23092.007728/2023-81 - ACALABRUTINIBE 100 MG
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 32.329,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506691 05/06/2023
Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152454 SEI HCPA 23092.007803/2023-11 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS
" P ES Q U I S A "
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E
QUÍMICA LTDA
UNICO OFERTANTE
CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$ 2.018,2000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152422 SEI HCPA 23092.007768/2023-22 - ATEZOLIZUMABE 1200 MG
(60MG/ML) FRA 20ML
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 61.653,7200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506662 01/06/2023
Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152474 SEI HCPA 23092.007968/2023-85 - NIVOLUMABE 100 MG
Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$
40.782,1200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506780 07/06/2023
Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152389 SEI HCPA 23092.006367/2023-55 - RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL
DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA
Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-
39 R$ 8.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
07/06/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152322 SEI HCPA 23092.006822/2023-12 - MANUTENCAO DE LAVADORA
MALTEC 100 KG
Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-
90 R$ 17.922,9600
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