DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
07/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152410 SEI HCPA 23092.006791/2023-08 - AQUISIÇÃO PEÇAS FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 3.212,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
09/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 12/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0988033 AO CONTRATO Nº 311727
Contratada: T.E.M EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
CNPJ: 10.957.507/0001-91
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500308 2023NE501533 03/01/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2023.
Nº do Processo: 143201 SEI HCPA 23092.203816/2020-69
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 311727, que
tem como objeto a prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância de
suporte básico e suporte avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos,
Pediátricos e Neonatais, por mais 02 meses, a partir de 02 de junho de 2023; Reajustar os
valores unitários no percentual de 4,18%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor
passará de R$ 59.425,85 para R$ 10.318,31; Definir que o gestor do contrato passará a ser
o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor substituto passará a ser o Sr. Gustavo
Dicki Freitas; Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Anderson Goes Vasconcellos CPF: 000.324.370-21.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0989999 AO CONTRATO Nº 0180870
Contratada: Acel - Ar Condicionado Ecológico Ltda
CNPJ: 02.903.974/0001-00
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500137 03/01/2023.
Data da Assinatura: 07/06/2023.
Nº do Processo: 140723 SEI HCPA 23092.205265/2019-34
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0180870, que
tem como objeto a prestação de serviços de limpeza de COIFAS INDUSTRIAIS, por mais 12
meses, a partir de 26 de junho de 2023; Definir que a fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora
Maria Elizabeth Canale CPF: 403.862.440-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0985058 AO CONTRATO Nº
0460750
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500228 2023NE500262 2023NE500367 2023NE500471
03/01/2023.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, definir a repactuação dos valores a partir de 01 de
maio de 2023, conforme Item 1 - Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta
(8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.188,395. Qtde. de empregados por posto
1. Valor Proposto Por Posto R$ 5.188,395. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal R$ 10.376,79.
TOTAL R$ 10.376,79. Estabelecer que a garantia 5% do valor anual passará de R$ 6.291,54
para R$ 6.226,07. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986515 AO CONTRATO Nº
0180238
Contratada: LIFE STAR EIRELI - ME
CNPJ: 13.969.248/0001-07
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 339039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500143 03/01/2023.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Nº do Processo: 140614 SEI HCPA 23092.205394/2019-22
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0180238, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais (mobiliário e
equipamentos), refeição, materiais diversos de consumo hospitalar, prontuários, arquivos
documentais e amostras de exames, por mais 12 meses, a partir de 25 de julho de 2023;
Reajustar os valores unitários no percentual de 2,09 %, a partir de 25 de julho de 2023,
com alterações conforme - ITEM 02.00.01 - Veículo - Carga/Utilitário Leve - UN Diária.
Quantidade Estimada Anual 360. Valor Unitário (Atual) R$ 484,74. Valor Unitário Corrigido
R$ 494,87. ITEM 02.01.01 - Ajudante (2ª a 6ª Feira) - UN Hora / Homem. Quantidade
Estimada Anual 4320. Valor Unitário (Atual) R$ 15,15. Valor Unitário Corrigido R$ 15,47.
ITEM 02.02.01 - Ajudante (Sábado - Domingo - Feriado) - UN Hora / Homem. Quantidade
Estimada Anual 1920. Valor Unitário (Atual) R$ 9,69. Valor Unitário Corrigido R$ 9,89.
Definir que o valor da garantia anual passará de R$ 12.927,47 para R$ 13.197,65; Alterar
o gestor do contrato, que passará ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor
substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: 832.538.820-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986893 AO CONTRATO Nº
0261892
Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 04.958.321/0001-54
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500210 03/01/2023.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Nº do Processo: 142904 SEI HCPA 23092.200248/2020-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0261892, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados
corporativo Tipo Blade - Fabricante DELL, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de
2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização
de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Martin Donald Lawson Foster CPF: 453.728.450-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986489 AO CONTRATO Nº
0334259
Contratada: Interact Development - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Lt d a
CNPJ: 07.458.353/0001/89
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 .
Nota de Empenho: 2023NE500337 03/01/2023.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Nº do Processo: 144515 SEI HCPA 23092.205372/2020-04
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0334259, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na aprestação de serviços de
consultoria e treinamentos por demanda no ambiente corporativo e módulos que
compreendem a Plataforma SA - Strategic Adviser hoje ativa e operacional no HCPA, por
mais 12 meses, a partir de 07 de julho de 2023; Reajustar o valor unitário em 3 %, a partir
de 07 de julho de 2023, conforme ITEM 1 - Serviços de consultoria e treinamentos por
demanda nos módulos que compõe a solução SA - Strategic Adviser - UN UST. Quantidade
Estimada Anual 200. Valor Unitário (Atual) R$ 194,40. Valor Unitário Corrigido R$ 200,23.
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF: 436.167.710-72.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0982374 AO CONTRATO Nº
0735499
Contratada: GENTE SEGURADORA SA.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE505530 29/03/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2023.
Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0735499, cujo
objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de
Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2023; Estabelecer que o
prêmio pago será de R$7.247,13 para o próximo período conforme Item 01.00.01 - FIAT
LÍNEA 2010/2011 - IRO 0599 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade
1. Valor Unitário (R$) R$ 415,96. Valor Total Anual (R$) R$ 415,96. Item 01.00.02 - FIAT
DOBLO 2011/2012 - ISR 4514 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade
1. Valor Unitário (R$) R$ 418,43. Valor Total Anual (R$) R$ 418,83. Item 01.00.03 - FIAT
DOBLO 2012/2013 - ITL 7526 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade
1. Valor Unitário (R$) R$ 423,74. Valor Total Anual (R$) R$ 423,74. Item 01.00.04 - KIA
BONGO - 2012 - ISY 2326 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1.
Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$ 1.051,63. Item 01.00.05 -
HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8386 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊ M I O.
Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$ 1.051,63. Item
01.00.06 - HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8395 - Tipo de Franquia REDUZIDA.
Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$
1.051,63. Item 01.00.07 - HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8392 - Tipo de Franquia
REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.063,24. Valor Total
Anual (R$) R$ 1.063,24. Item 01.00.08 - HYUNDAI/HR HDB - 2013/2014 - IWI 6539 - Tipo
de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.061,79.
Valor Total Anual (R$) R$ 1.061,79. Item 01.00.09 - KIA Modelo UK2500 HD SC - Tipo de
Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 709,08. Valor
Total Anual (R$) R$ 709,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:632.005.380-15.
EDITAL DE 9 DE JUNHO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 04/2022
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
Técnico de Manutenção III (Projetos e Instalações Elétricas); Edital 04/2022, publicado na
Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2022, páginas 82 e 83, e na
imprensa local no dia 30/09/2022.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção