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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2023. Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-
90 Contratada: Luciane Maria Martins Alves - Campus Vilhena
Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta,
com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o
estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março
de 2023.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor.
Luciane Maria Martins Alves - Professora Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 10/2023. Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-
90 Contratada: Ivanilde Guadagnin- Campus Cacoal.
Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta,
com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o
estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março
de 2023.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor.
Ivanilde Guadagnin- Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156403
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23112.000747/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO
ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência:
12/06/2023 a 16/05/2024. Valor: R$ 15.783,68. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2023/2,
PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 2º SEMESTRE DE 2023
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do
Edital COPEVE/UFSJ Nº 3/2022, de 10/05/2022, e considerando o disposto na Portaria
Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público este Edital Complementar
ao Edital 3/2022 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
Edição 2023/2, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de
graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com ingresso no 2º
semestre de 2023. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU
2023/2 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de
2022 (ENEM 2022). Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela
Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste
Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2023/2. Os cursos e turnos
participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do
SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29
de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016; os pesos e as
notas mínimas eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do
ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação
para participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e
demais informações se encontram no referido Edital.
O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20232_editais.php. O candidato deve ler atentamente
todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2023/2, para ter
ciência das regras e os requisitos exigidos.
São João del-Rei, 7 de junho de 2023.
CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa
Forthunity Scalo Eireli, CNPJ n° 14.956.610/0001-78, para pagar o débito referente à
aplicação da penalidade de multas, no montante de R$ 14.203,27 (quatorze mil duzentos
e três reais e vinte e sete centavos), em função de descumprimentos do contrato 31/2021,
conforme apurado no processo administrativo específico para essa finalidade nº
23122.043916/2021-14. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela
Difin/Proad/UFSJ. A solicitação deve ser feita pelo e-mail difin@ufsj.edu.br. A ausência de
pagamento ou de pedido de parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da
publicação desta notificação, importará: 1. acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic,
acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art.
37-A da Lei nº 10.522/2002, c/c art. 61 da Lei nº 9.430/1993; 2. inclusão da empresa no
Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002; 3. inscrição da
empresa em dívida ativa; 4. execução do débito judicialmente. A(s) sanção(es) será(ão)
registrada(s) no sistema Sicaf (Sistema de Cadastro de Fornecedores). O processo
eletrônico nº 23122.019667/2023-08, no qual tramita a cobrança administrativa, pode ser
acompanhado em https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 20/2023
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
Edital 020/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/04/2023 - seção 3, pág. 84, na
área de Didática, Práticas de Ensino e Fundamentos da Educação, para o Departamento de
Ciências da Educação - DECED e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: AGEU
QUINTINO MAZILÃO FILHO; 2º LUGAR: FABIANA INÁCIA DA SILVA ASSUNÇÃO; 3º LUGAR:
THASSIANA APARECIDA DE PAULA; 4º LUGAR: PATRÍCIA GERALDA RESENDE SOUZA; 5º
LUGAR: JOSÉ RICARDO RESENDE GONÇALVES. (Processo: 23122.013492/2023-17)
Em 12 de junho de 2023
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
EDITAL Nº 26, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 026/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Música subárea Clarineta. Vagas: 1 (uma). Duração prevista
do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no
edital. Remuneração:
(20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37 acrescido
de auxílio-
alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico dmusi@ufsj.edu.br, no período de 19 de junho de 2023 a
30 de junho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 12 de junho de 2023.
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 027/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Medicina de Família e Comunidade. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga
disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.681,35/ (40h/s) R$3.924,53 acrescido de
auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico demed@ufsj.edu.br, no período de 19 de junho de 2023 a
30 de junho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 12 de junho de 2023.
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23113.001494/2017-24.
Pregão. Nº 123/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE
LTDA.. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo
Aditivo: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.608,72. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23113.001494/2017-24.
Pregão. Nº 123/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato.
Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.139.633,80. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004017202306 . Objeto: Capacitação de 6 (seis) servidores no 10º
Contratos Week , entre os dias 12/06 a 16/06/2023. Modalidade presencial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização, inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor de Administração e Finanças.
Ratificação em 07/06/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 27.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 12/06/2023) 154419-15551-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO - CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO 39º CICLO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 12/2019
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06/04/2023, resolve:
1. CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo I deste Edital para
manifestar o seu interesse de nomeação e o Campus desta Universidade onde
pretende ser nomeado, de acordo com a disponibilidade de vagas e de lotação, em
observância ao disposto no item 11.2.1 do Edital nº 12/2019.

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