DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1326/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0005-
53; cujo objeto é aquisição de Discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º,
inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.103167/2023-17; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor total do
Contrato é de R$ 7.630.092,00; assinado em: 06/06/2023, vigente por 12 meses até
06/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada Luiz Fernando Rossini Pugliesi - Diretor; e Daniela
Cristina Zanoni Ferrari - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1332/2023, vinculado a ARP nº 1170/2022, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e E.
PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES; CNPJ: 22.713.730/0001-72; cujo
objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.108511/2022-75; Amparo Legal: Lei
Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor total da
contratação: R$
99.297,00; assinado
em 07/06/2023, vigente
por 12
meses até
07/06/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Nathalia Salles Ruivo de Barros e
Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Titular: Edilson Penteado.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico n.º
0013/2023, para Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de
energia no mercado livre), pelo período de 60 meses com data de início a partir de
01/01/2024, com aquisição de até 3,796 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica
no Ambiente de Contratação Livre (ACL), restou FRACASSADO por valor acima do estimado
e não cumprimento das cláusulas 3 e 7.8.1 do Edital.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0051/2023 - Processo: 18750.104747/2022-32. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estações de
Tratamento de Efluentes Industriais e Sanitários, Compreendendo o Fornecimento de
Materiais de Consumo, Ferramentas, Uniformes, EPI's e de Mão de Obra Especializada.
Total de 1 item. Data da sessão: 04 de julho de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155.453/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 100.703/2021. Processo Nº: 00977/2021. Inexigibilidade Nº: 00977/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 1.454.118,00.
Data da Assinatura: 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0297/2023. Objeto: Prestação continuada dos serviços de buffet,
por demanda, sem mão de obra dedicada, nos eventos realizados ou indicados pelo
SERPRO, na localidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 806030-17205-2023NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155.442/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 81.760/2020. Processo nº: 01029/2020. Inexigibilidade nº:
01029/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
do Credenciado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Incluir
Procedimentos Médicos. Vigência: 31/05/2023 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 31/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/127; Patrocinada: Nádia D'Cássia Oliveira Costa
01877085332; CNPJ/MF:31.933.779/0001-21; Objeto: Patrocínio do Projeto "4ª Edição
Festival Candeeiro"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei
nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 30/10/2023; Data da
assinatura: 05/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 1002023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por
meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão de pagamento magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de
combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10,
para os veículos automotores e equipamentos do Banco da Amazônia.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00018-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O valor estimado para esta contratação será público..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº: 21.345; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL -
Brasília (DF); Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo
Terceiro, inciso I.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02039 - (7421-7) - Objeto: Contratação de
serviços de assessoria para a relocalização de agências bancárias compreendendo a
prospecção de imóveis, aprovações legais, elaboração de estudos, relatórios, execução de
serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a elaboração
de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo e
demais serviços intelectuais de Engenharia, incluindo todos os seus elementos:
orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e
especificações, assessoria técnica à fiscalização da CONTRATANTE sobre os serviços e obras
para a
adequação dos Imóveis patrimoniais
e de interesse
da CONTRATANTE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.07.2023 às
11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1005140.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02207 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A., a partir do Distrito Federal (DF) - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2023 às 8h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1004923.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/02207 (7421)".
SÉRGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02246 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de
personalização, manuseio, envelopamento e expedição de crachás para funcionários da
ativa, aposentados, aprendizes, estagiários, contratados, visitantes, prestadores de serviços
e provisórios; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04.07.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1005481.
MARCELO MENDES
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundação Banco do Brasil - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 20461.20462.20463.20464;
Convenente: Fundo Municipal de Assistência Social - Caratinga/MG; Assinatura em:
30.06.2021; Objeto: Rescisão de convênio.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00251/2023, firmado em 09/06/2023, Favorecido: CLARO S.A.; Objeto:
Prestação de serviços de telefonia comutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel local
e longa distância nacional (DDD), especificamente para prover o tráfego de voz gerado a
partir
de linhas
fixas pertencentes
a CONTRATANTE,
pelo prazo
de 24
meses,
contemplando uma cesta de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/25 - Lote 2;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 3.982.561,92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00290/2023; firmado em 09/06/2023; Favorecido: OFFERTA
SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de placas
mãe e processadores utilizados em terminais de autoatendimento (TAA's); Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2022/75 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 163.660,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido:
HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 22/12/2023, repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de
garantia contratual, atualização da cláusula de fiscalização e inclusão da cláusula LGPD;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 221.744,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido:
CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Objeto: Repactuação,
Prorrogação pelo período de 12 meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Fundamento
Legal: art.69, inc.III, art. 71 e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.142.370,42.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001733/2022-32.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, auxiliar de jardinagem,
limpador de janelas, auxiliar operacional e encarregado, incluindo fornecimento de todos
os materiais e equipamentos, mão-de-obra com dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018 e a IN
nº 05/2017. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.387.236,82. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
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