DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(**) Cota
REITERAR que:
o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos 2
(dois) dias úteis subsequentes à publicação deste edital, .
eventual recurso quanto ao resultado provisório do parecer técnico da prova
discursiva deverá ser apresentado, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no
endereço cglog@enap.gov.br.
ESCLARECER que a imagem da folha de respostas, bem como a grade de
correção referente ao parecer técnico da prova discursiva serão disponibilizadas mediante
correio eletrônico, durante o período recursal indicado na letra a) do item II supra.
BETÂNIA LEMOS
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - (Processo nº
04600.004525/2022-20). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada venceda
do certame a empresa WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS, CNPJ: 44.547.309/0001-71,
conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2023) 114702-11401-2023NE000275
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da abertura do Edital do Pregão
Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de
serviços
de
implementação,
gerenciamento
e
administração
de
auxílio-
alimentação/refeição, por cartão eletrônico. Abertura: 05/07/2023, às 10h (horário de
Brasília), no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
FABIANE DE SOUSA DUMONT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de empresa especializada para realizar, processar e apurar a eleição de 2023 da Funpresp-
Exe, via internet, mediante sistema próprio da Contratada. Abertura: 04/07/2023, às 11
horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906397/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA, CNPJ nº
12122065000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 52.799,29, Valor de Contrapartida: R$ 52.799,29, Vigência:
14/01/2021 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA JOSENILDA CUNHA
RODRIGUES, CPF nº ***.372.342-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904568/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº
46756029000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 178.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.000,00, Vigência:
12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº
***.392.568-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS - CEST/PE 13/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na cessão de uso à CESSIONÁRIA, a título ONEROSO, de parte do
terreno correspondendo a uma área de 140m2 (40mx30 m) onde localiza-se o escritório do
DNOCS responsável pela Unidade de Campo para guarda de barracas de feira, no município
de Ibimirim/PE, conforme localização descrita no Memorial Descritivo que é parte integrante
do Processo Administrativo Nº 59403.000862/2022-66; Prazo: O prazo de vigência do
presente instrumento é de 05 anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência
das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 12/06/2023; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor Geral do DNOCS e José Wellinton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023
TERMO ADITIVO
AO PROCESSO Nº 59414.000019/2022-51.
ACORDO COOPERAÇÃO
TÉCNICA 587/2022 CEST-SE. DNOCS- 36/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 587/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADO R ES
DA
CIDADE
DE
GRACCHO
CARDOSO/SE,
CNPJ
03.004.014/0001-71;
Objeto:
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Graccho Cardoso no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Sônia da Silva,
Coordenadora Substituta da CEST/SE e Lucicleia de Aragao Santana, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000019/2022-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
TERMO ADITIVO
AO PROCESSO Nº 59414.000158/2020-12.
ACORDO COOPERAÇÃO
TÉCNICA 46/2021 CEST-SE. DNOCS- 41/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 46/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
POVOADO DESCOBERTO DA CIDADE DE CARIRA/SE, CNPJ 00.747.474/0001-00; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Carira no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas
alterações; Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora
Substituta da CEST/SE e João Minervino dos Santos; Processo nº 59414.000158/2020-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023
TERMO ADITIVO
AO PROCESSO Nº 59414.000122/2022-09.
ACORDO COOPERAÇÃO
TÉCNICA 592/2022 CEST-SE. DNOCS- 40/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 592/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADO R ES
DA
CIDADE
DE
GRACCHO
CARDOSO/SE,
CNPJ
11.862.684/0001-57;
Objeto:
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Sônia da Silva,
Coordenadora Substituta da CEST/SE e Kayro Cristovão Castro dos Santos, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000122/2022-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023
TERMO ADITIVO
AO PROCESSO Nº 59414.000095/2022-66.
ACORDO COOPERAÇÃO
TÉCNICA 589/2022 CEST-SE. DNOCS- 38/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 589/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO MÃOS MESTRE
CASA DE DAVI, CNPJ 14.480.714/0001-59; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São
Francisco no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações;
Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da
CEST/SE e Wagner de Barros; Processo nº 59414.000095/2022-66.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DNOCS-38/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 04 -
PLANTADEIRA,
TIPO
ENGATE
HIDRÁULICO,
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO
DIRETO
CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE
LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL
DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6,
ESTRUTURA VIGAS TUBULARES.
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO
ANEXO II;
Contratada: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01;
Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada;
Valor Total: R$ 2.284.128,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS,
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz
Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, João Roberto Martins de
Araújo; Processo nº 59400.005634/2022-11
DNOCS-39/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 01
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (MÁXIMA 130 HP) CAP. 0,4 M³ TIPO RODAGEM: ESTEIRA.
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e Item 08 MOTONIVELADORA, COM
CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 180 HP,
TRANSMISSÃO DIRETA, MARCHAS DE AVANÇO MÍNIMO DE 6 VELOCIDADES A FRENTE E 3
A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 17.000 KG, LÂMINA LARGURA DE 3.660 MM. RIPPER
TRASEIRO COM CINCO DENTES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II;
Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LDTA, CNPJ: 14.707.364/0001-10; Validade: 12
meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total:
R$ 34.248.999,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de
Carvalho Júnior e Representante da Contratada e Tian Dong ; Processo nº
59400.005634/2022-11
DNOCS-40/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 06 - CARRETA
METÁLICA BASCULANTE HIDRÁULICA DE 01 EIXO, RODADO DUPLO COM 4 PNEUS,
CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 T. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e item 14
- CARRETA, MATERIAL CARROCERIA: MADEIRA DE LEI, CAPACIDADE: 4 T, QUANTIDADE
RODA: 4 UN, COMPRIMENTO: 3,20 M, LARGURA: 1,90 M, ALTURA: 0,45 M, USO: AGRÍCOLA ,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UM EIXO COM RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, SEM
MOLAS, SEM FREIOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: TDF
NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04; Validade: 12 meses,
contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$
9.123.300,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de
Carvalho
Júnior
e
Representante
da Contratada
Tauã
de
Freitas;
Processo
nº
59400.005634/2022-11
DNOCS-41/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 05 CAMINHÃO
¾ ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM QUE TENHA SIDO
SUBMETIDO A EMPLACAMENTO, EQUIPADO CARROCERIA TIPO CAÇAMBA BASCULANTE EM
AÇO 1045 CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada:
I A M - ROCHA COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ: 43.287.386/0001-77 ; Validade: 12 meses,
contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$
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