DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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140
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
06325795000194, G000296815, 13/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
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11/08/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
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G001924009, 
13/03/2023,
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11/08/2023;
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G001970222, 
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Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
13425964000123, G001528056, 13/03/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
13425964000123, G001528057, 13/03/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
13425964000123, G001528058, 13/03/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
13425964000123, G001528059, 13/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
11/08/2023;
89781112468,
G001970229, 
13/03/2023,
42Ib1-
Res. 
ANTT
5947/21;,
11/08/2023;
89781112468,
G001970230, 
13/03/2023,
42IIb1-
Res. 
ANTT
5947/21;,
11/08/2023;
47351288000102, G001606771, 12/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21,
10/08/2023;
47351288000102, G001606772, 12/03/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21,
10/08/2023;
47351288000102, G001606775, 12/03/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
10/08/2023;
47351288000102, G001606773, 12/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
10/08/2023;
47351288000102, G001606774, 12/03/2023, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
10/08/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
40671591000143, D000052566, 10/03/2023, Art. 99, XIII, 08/08/2023;
40671591000143, D000052567, 10/03/2023, Art. 99, XI, 08/08/2023;
18422855000176, D000052568, 10/03/2023, Art. 99, XIII, 08/08/2023;
18422855000176, D000052569, 10/03/2023, Art. 99, XI, 08/08/2023;
12694652875, D000114322, 13/03/2023, Art. 98, IV, a, 11/08/2023;
12694652875, D000114323, 13/03/2023, Art. 98, III, a, 11/08/2023;
47698881000120, D000114324, 13/03/2023, Art. 99, XI, 11/08/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MINAS GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08656.098253/2021-45.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo da unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando
em um acréscimo de 1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência:
13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08656.098253/2021-45.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo da unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando
em um acréscimo de 1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência:
13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08656.098253/2021-45.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado:
07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo da
unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando em um acréscimo de
1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.009097/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação do serviço de apoio administrativo, abrangendo conservação e limpeza, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n, Cidade Industrial - Contagem/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CESAR FIALHO TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 200115-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023-JARI PRF-RS/ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA AD M I N I S T R AT I V A
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações
do CONTRAN, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os requerentes abaixo relacionados.
Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o
correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração e placa:
. Cleito Antonio Pezzanato
08666.009441/2023-50
T529105427
MGL8H88
. Jairo Antonio Gava
08666.009440/2023-13
T515220717
IZJ1A11
. Jairo Antonio Gava
08666.009439/2023-81
T181215087
IZJ1A11
. Jairo Antonio Gava
08666.009438/2023-36
T515220701
IZJ1A11
. Jairo Antonio Gava
08666.009437/2023-91
T515220728
IZJ1A11
. Lorivaldo Antonio Paiz
08650.022141/2023-35
T488160219
R DT 0 G 4 6
. Claudia De Moraes Ceiglinksi
08660.007114/2023-13
T505263599
IZQ8I72
. Vinicius Lian Vieira Duarte
08660.007162/2023-10
T578220628
AHN7253
. Marta Eloisa Turi Sinott
08660.006665/2023-60
T582878209
IKV0262
. Everton Souza De Quadros
08660.025684/2022-12
T571896863
MGS5763
. Fernanda Aline Batista
08650.021653/2023-84
T159924405
HID0134
. Eneida Dubois De Souza
08666.009433/2023-11
R590474804
RLL7C43
. Lidiane Da Silva Marques/ Daiane Farina
08660.007891/2023-68
T565930807
CRW8G36
. Moises De Almeida
08660.008261/2023-19
T587566221
IPA6873
. Jovani Antonio Dal Mas
08660.007053/2023-94
T573526842
DIT8A16
. Jovani Antonio Dal Mas
08660.007055/2023-83
T584918817
DIT8A16
. Moises De Almeida
08660.008272/2023-91
T587566248
IPA6873
. Moises De Almeida
08660.008266/2023-33
T590883557
IPA6873
. Moises De Almeida
08660.008250/2023-21
T587566256
IPA6873
. Moises De Almeida
08660.008256/2023-06
T587566237
IPA6873
. Allan Rocha Da Silva
08660.005514/2022-11
T564596892
IMM1501
. Rodrigo M. Ferreira/ Renata De Noronh
08650.026072/2023-39
T586861769
FJ N 1 2 6 1
. Ciro Roberto Saraiva Dos Santos
08660.009327/2023-80
T585251274
IWW9467
. Jonathan Maciel Gomes
08660.025423/2022-94
T584838042
JNO2A86
. Allan Rocha Da Silva
08660.005512/2022-14
T564596884
IMM1501
. Allan Rocha Da Silva
08660.005517/2022-47
T564639451
IMM1501