DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/ADLI-2/SBRJ/2023
Revogados os LOTES 1 (ÁREA SES024), 2 (SES025), 3 (SES011) e 4 (SES014) da
Licitação em referência, por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/01086, de 07/06/2023.
Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ.
Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 988094).
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - SEI 7208564
PROCESSO SEI: 50903.000620/2023-48; NOME DO CREDOR: FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ Nº: 07.060.718/0001-12.
Aquisição de Cota de Patrocínio para participação do VI Simpósio Internacional
de Gestão Portuária, que será realizada nos dias 27 a 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei nº 13.303/2016 em seu artigo
27, §3º, com observância do disposto no art. 28, §2º e do art. 30 e inciso I. VALOR
ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado.
Salvador, 6 de junho de 2023.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora-Presidente Interina
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50901.008594/2022. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das
unidades portuárias e edifício sede da Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas
adaptações e/ou reformas), de acordo com o termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2023) 399005-38940-2023NE002205
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 50905.000385/2021-22.
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
26/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023, bem como disciplinar
a operação de tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº
13.303/2016. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50905001081202263. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação dos serviços de manutenção do sistema viário do Porto de Itaguaí de acordo
com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Novo Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35,
10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIDEC - 12/06/2023) 399008-39000-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50905005687202197. , publicada no D.O.U de 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação dos serviços de manutenção do sistema ferroviário do Porto de Itaguaí,
conforme Termo de Referência. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIDEC - 12/06/2023) 399008-39900-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 474/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): PAULO ROSSI DUARTE
KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1186/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JORGE
ARINOE TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JORGE ARINOE TUPARI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 480/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ERNANE DUARTE
KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ERNANE DUARTE KANOÉ pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 594/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CÉLIO ANTONIO AKW AT
KAMPE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CÉLIO ANTONIO AKWAT KAMPE pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 392/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): GERSON URUSARI
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e GERSON URUSARI TUPARI pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 445/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): LEONARDO TUPARI,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e LEONARDO TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 402/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JURISMAR TARIMÃ
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JURISMAR TARIMÃ TUPARI pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 389/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): KALLYL MAKURAP,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e KALLYL MAKURAP pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 819/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ADONIAS DO CARMO
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ADONIAS DO CARMO DA SILVA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 401/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JOSIO TUPARI, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO
6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a)
contratante e JOSIO TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 419/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CLAUDIO YOTAP
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CLAUDIO YOTAP TUPARI pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 405/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CELSO KABEROI
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CELSO KABEROI TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 404/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ELIVAN SORO TUPARI,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ELIVAN SORO TUPARI pelo (a) contratado (a).