DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 400/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): VALDECIR TAINE
KAMPE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e VALDECIR TAINE KAMPE pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 397/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): LUCIO TUPARI, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO
6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a)
contratante e LUCIO TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 631/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ALMÉRO SAMPÉ
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ALMÉRO SAMPÉ TUPARI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 617/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MANOEL JABUTI,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e MANOEL JABUTI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1118/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): JOÃO
CESAR MIRANDA DA GAMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante e JOÃO CES A R
MIRANDA DA GAMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1143/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JEOVAN
HULIG, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JEOVAN HULIG pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1147/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): FRANCIELE
TREIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e FRANCIELE TREIS pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 829/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): WELLINGTON
OLIVEIRA DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e WELLIN GT O N
OLIVEIRA DA COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 479/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): WEMERSON
DA SILVA COSME, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e WEMERSON DA
SILVA COSME pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 494/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): MOTJIBI
ARARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e MOTJIBI ARARA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 448/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): DILTON
PEDROSA TORRES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e DILTON
PEDROSA TORRES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 906/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): SANDRA
RIBEIRO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e SANDRA
RIBEIRO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 433/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): ITAMAR JOSÉ
RIBEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e ITAMAR JOSÉ RIBEIRO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 495/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): RENE MATIAS
BENJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e RENE MAT I A S
BENJO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1166/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A):
SUELEM CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo
(a) contratante e ): SUELEM CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1168/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A):
BRUNNA STEFANNY BARONI FEHLAUER, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo
(a) contratante e ): ): BRUNNA STEFANNY BARONI FEHLAUER pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 837/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): FRANCISCO
DAS CHAGAS CURUAIA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e FRANCISCO DAS
CHAGAS CURUAIA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 899/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): MARCOS
HENRIQUE SILVA VILHAMOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante
e MARCOS HENRIQUE SILVA VILHAMOR pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1078/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A):
ARLINDO PINHEIRO LISBOA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e ARLINDO
PINHEIRO LISBOA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 867/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): DANIEL
VIANA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e DANIEL VIANA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 889/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): JOSÉ WENES
NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e JOSÉ WE N ES
NASCIMENTO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 937/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ABMAEL GLEISER
OLIVEIRA ROSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): ABMAEL GLEISER OLIVEIRA
ROSA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1047/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): RAYANNE
CALISTRO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): RAYANNE CALISTRO DE
OLIVEIRA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1021/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DIVANIRIA
DE ALMEIDA VIRIATO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): DIVANIRIA DE ALMEI DA
VIRIATO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 805/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): KATIANE CLEMENTINO
LEITE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): KATIANE CLEMENTINO LEITE, pelo (a)
contratado (a).