DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 986/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDUARDO DA SILVA
LOBATO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): EDUARDO DA SILVA LOBATO, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 872/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JAYLON SALES DOS
SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ): JAYLON SALES DOS SANTOS, pelo (a)
contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 57/2017.
Nº Processo: 08788.000018/2017-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas
segunda, "do preço" e quarta, "demanda contratada" do contrato original, em razão do
incremento das necessidades da coordenação regional de dourados/ms e dos reajustes de
preços praticados pela contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.647,20. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 172/2020.
Nº Processo: 08749.000517/2021-08.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação prazo de vigência do Contrato 172/2020 por mais 12
(doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº.
8.666/93 e realizar reequilíbrio econômico-financeiro conforme previsto na Cláusula Sexta
do referido Contrato e nos moldes do Inciso II, Artigo 65, da Lei 8.666/93. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.560,03. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743000157202358. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
aquisição
imediata e/ou
por demanda
de
gêneros alimentícios,
para atender
as
necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas
Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor
Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações encontram-se no instrumento convocatório e anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 08748.000006/2018-92.
Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 -
NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
93/2018 (4832565), celebrado em 23/07/2018, agora em seu quarto termo aditivo, com
vigência de 23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.615,80.
Valor do Apostilamento: R$ 7.960,71. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 194048
Número do Contrato: 48/2015.
Nº Processo: 08116.000121/2014-70.
Dispensa.
Nº
1/2015.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 345.430.742-20 - MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Oitavo termo
aditivo ao contrato nº 48/2015 tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses da
vigência do contrato nº. 48/2015, relativo à locação de imóvel que abriga a sede
administrativa da coordenação técnica local de canutama, situada no endereço rua teixeira
de freitas, s/n - centro, canutama/am.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.450,80. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000067/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) e de
combate ao garimpo ilegal no território yanomami, no âmbito dos municípios de são
gabriel da cachoeira, santa isabel do rio negro e barcelos, no estado do amazonas,
jurisdicionados à coordenação regional do rio negro.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 14.750.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO DE GUARAPUAVA. Processo: 08761.000347/2022-76. Objeto:
aquisição de material para construção de abrigos móveis de madeira serrada, de eucalipto
e pinus (DEVIDAMENTE TRATADA), reforma da casa de rezas na Terra Indígena Pinhalzinho,
de acordo com modelo Projeto Básico - Abrigo Madeira (4282891), em conformidade com
os PLANOS ANUAIS DE TRABALHO. Fornecedor: a I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 27.363.204/0001-43. Dos itens registrados: 105 ao 150. Valor
Global: R$ 838.628,00 (Oitocentos e trinta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de 12/06/2023 até 12/06/2024, com eficácia
legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 105/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO DE GUARAPUAVA . Processo: 08761.000347/2022-76. Objeto:
aquisição de material para construção de abrigos móveis de madeira serrada, de eucalipto
e pinus (DEVIDAMENTE TRATADA), reforma da casa de rezas na Terra Indígena Pinhalzinho,
de acordo com modelo Projeto Básico - Abrigo Madeira (4282891), em conformidade com
os PLANOS ANUAIS DE TRABALHO. Fornecedor: COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 21.457.714/0001-01. Dos itens registrados: 01 ao 92. Valor Global: R$
935.886,65 (Novecentos e trinta e cinco reais e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de 12/06/2023 até
12/06/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 106/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO DE GUARAPUAVA . Processo: 08761.000347/2022-76. Objeto:
aquisição de material para construção de abrigos móveis de madeira serrada, de eucalipto
e pinus (DEVIDAMENTE TRATADA), reforma da casa de rezas na Terra Indígena Pinhalzinho,
de acordo com modelo Projeto Básico - Abrigo Madeira (4282891), em conformidade com
os PLANOS ANUAIS DE TRABALHO. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 97 ao 104. Valor Global: R$
7.144,27 (Sete mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de 12/06/2023 até 12/06/2024, com eficácia legal após a da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em
dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
05/06/2023.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 08786.000105/2019-07.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.093.813/0001-48 - TITANIA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 33/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/06/2023 a 12/06/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.996,80. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 08786.000105/2019-07.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o Contrato nº 032/2019, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/06/2023 a 12/06/2024, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda e no art. 57, II, da Lei 8.666/1993, bem como o reajuste do preço,
visando o equilíbrio
financeiro, pela variação do
IST - Índice de
Serviços de
Telecomunicações - acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no valor de 3.75%, nos
termos de sua Cláusula Sexta. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.232,68. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).