DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 121/GDG/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 989-GR/IFAM, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 105, de 31/05/2023, Seção 2, pág.
21, resolve:
I. PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 13/06/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 04, de 10/06/2022, publicado no DOU nº 111, de
13/06/2022, Seção 3, página 63, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 04 - Campus Coari/IFAM, de
16/05/2022, publicado no DOU em 17 de maio de 2022.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ELDER MORIZ CORREA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do
Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do
IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas;
resolve:
Nº 131 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 285-DG/IFAM CPA, de 18 de outubro
de 2021, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CAACI, no âmbito
do IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.;
Nº 132 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, CPF: 001.666.292-00,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenador de Administração, Avaliação e Controle Interno Substituto,
código FG-01; À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do
Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do
IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas;
resolve:
Nº 133 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 014-DG/IFAM CPA, de 02 de
fevereiro de 2023, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CRA, no
âmbito do IFAM Campus Parintins.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.;
Nº 134 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor IDALBERTO DIAS SERRÃO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, CPF: 510.036.192-15,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico Substituto, código FG-02; À
Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 JUNHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 598 - Dispensar o servidor HILDEMAR LACERDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2948689, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251263.2023-82).
Nº 599 - DESIGNAR a servidora EVANILDES COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1369442, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos. (Processo nº 23329.251263.2023-82).
Nº 600 - Autorizar o afastamento para o exterior da servidora FABIANE BARRETO SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012948, lotada no
Campus Santa Inês, no período de 06/07/2023 a 06/01/2024, para participação em programa
de Doutorado Sanduíche, na Centre en Resiliencia Climàtica (CRC) - Eurecat, em Amposta -
Espanha, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo n° 23332.251655.2023-92).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
RESOLUÇÃO Nº 23/2023 - CS/RIFB/IFBRASILIA
Homologa o resultado da consulta à comunidade para escolha de Reitor(a) e
Diretores(as)-Gerais do Instituto Federal de Brasília - IFB.
O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua
Presidente Substituta, designada pela Portaria RIFB/IFBRASILIA nº 334, de 3 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que
instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que
disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CS/RIFB/IFBRASILIA nº 19/2023, que aprova o
Regulamento do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e
diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata
das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 39ª Reunião Extraordinária,
realizada em 12 de junho de 2023; Resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da consulta à comunidade para escolha de
reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Art. 2º Fica indicada pela comunidade para ocupar o cargo de Reitora do
Instituto Federal de Brasília, código CD-01, a servidora Veruska Ribeiro Machado, Siape nº
1495876, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 3º Ficam indicados pela comunidade para ocuparem os cargos de
diretores(as)-gerais dos campi do IFB, código CD-02, os seguintes servidores:
. CAMPUS
NOME
SIAPE
CARGO
. IFB Campus Brasília
Christine 
Rebouças
Lourenço
1958029
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB Campus Ceilândia
Paulo 
Henrique 
Sales
Wanderley
1839445
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB 
Campus
Estrutural
Giano Luis Copetti
1870044
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB Campus Gama
Andresa 
Cristina
de
Andrade
1758446
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB 
Campus
Planaltina
Nilton Nélio Cometti
2187319
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB Campus Recanto
das Emas
Germano Teixeira Cruz
2904842
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB Campus
Riacho
Fundo
Alessandra Silva de Sousa
Neves
1797819
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB 
Campus
Samambaia
Paulo 
Henrique
Silva
Ribeiro
1739990
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB 
Campus
São
Sebastião
Robson Caldas de Oliveira
2086160
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
. IFB 
Campus
Taguatinga
Gabriel Queiroz Negrão
2973150
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
PORTARIA Nº 517/REITORIA/IFB, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, e o que consta no Processo nº
23511.000148.2020-31, RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA LUIZA DE FRANÇA
SÁ, matrícula SIAPE Nº 2085919, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no campus Riacho Fundo, com o objetivo de participação em
doutorado sanduíche na Universidade de Salerno - UNISA, em Salerno, na Itália, no período
de 06/07/2023 a 22/12/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23511.000148.2020-31).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 519/REITORIA/IFB, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000529.2023-91, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a Requisição do servidor FERNANDO MOURÃO GUTIERREZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259284,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília, lotado no Campus
Recanto das Emas, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de
Games, Animação e Novas Tecnologias, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com fundamento na alínea b do inciso
III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor
MARCOS ROBERTO MESQUITA, SIAPE nº 10XXX76, da Função Comissionada de
Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense
Campus Videira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES