DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1238084
Daniel Enos Cavalcanti Rodrigues de Macedo
FUC-001
Coordenador dos Cursos Técnicos em
Informática e Informática para Internet
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000421.2023-63, de 03 de
abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir da data de publicação desta Portaria em diário oficial da
união, a servidora ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS MORAIS, Matrícula nº 1390250, da
função de confiança de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Lazer na forma
Integrada (FUC.001), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi
designada através da Portaria nº 335/2020 - DG/CAL/RE/IFRN, de 23 de dezembro de
2020.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000421.2023-63, de 03 de
abril de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da
União,o servidor FABIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula nº 2434522, da função de confiança
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Lazer na forma Integrada (FUC.001),
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 305, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFRS nº 239, de 15/05/2023, publicada
no DOU de 17/05/2023, Seção 2, pg. 21, que concedeu o afastamento do país do servidor
DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23275.000306/2023-36,
resolve:
Nº 1.107 - Art. 1º Dispensar a pedido ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, matrícula SIAPE
nº 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte
de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do
Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.108 - Art. 1º Designar DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, matrícula SIAPE nº
1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23279.000032/2023-45,
resolve:
Nº 1.112 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/04/2022, MICHELE WALTZ COMARU,
matrícula SIAPE nº 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional
e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado
Mesquita, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.113 - Art. 1º Designar LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2199924,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional e Tecnológica em Rede Nacional,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Mesquita, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23272.000659/2023-66,
resolve:
Nº 1.115 - Art. 1º Dispensar IVANILTON ALMEIDA NERY, matrícula SIAPE nº 3425844,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de
Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.116 - Art. 1º Designar ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23276.000425/2023-89,
resolve:
Nº 1.134 - Art. 1º Dispensar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de
Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e
Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.135 - Art. 1º Designar MORGANA DE ABREU LEAL, matrícula SIAPE nº 1875673,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós
Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23276.000419/2023-21,
resolve:
Nº 1.136 - Art. 1º Designar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Agronomia, subordinada à 1 Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código
FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.114/REIT - CGAB/IFRO, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
1.654/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.002775/2023-67, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido e a partir de 19/6/2023, o(a) servidor(a)
MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Corregedor(a), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR