DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.556 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria Nº 1.903 de 26 de abril de 2022, No uso de suas obrigações legais; e,
CONSIDERANDO o que consta No Processo Nºº 23249.011912/2023-02, resolve:
Art.1º Conceder Pensão à MARIA AMALIA LOBATO FRAZÃO, Na qualidade de
cônjuge do aposentado ABDORAN FRAZÃO FILHO, cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D Nivel 401, matricula SIAPE 271494, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo,
falecido como aposentado em 28 de dezembro de 2022, com fundamento Nºo inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.12.2022, data do
óbito do ex-servidor.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.558 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria Nº 1.903 de 26 de abril de 2022, No uso de suas obrigações legais; e,
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
Nºo 
Despacho
Nº.
00699/2023/PROT/PFIFMARANHÂO/PGF/AGU, 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
Nº
00302/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e Processo Nº 23249.032028/2023-
01, resolve:
Conceder Pensão, subjudice, a Sra. Eliana da Silva Sousa, em decorrência do
falecimento do servidor Adilson Alves Baldez, ocorrido em 23/12/2022, Na condição de
dependente/companheira, conforme art. 217, inciso III, da Lei 8.112 de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, em cumprimento ao
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00302/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PG F/ AG U
referente a decisão judicial Nº.1024292-19.2023.4.01.3700/10ª Vara Federal de Juizado
Especial Cível da SJMA, com data de início do benefício em 23/12/2022 e data de
início dos pagamentos administrativos em 02/06/2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.397, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002709/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIOVANY GONCALVES MENDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2224647, SIAPECAD nº
02103805, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, FUC - 01, do(a)
Diret. de Ensino do Campus Conceição do Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
I - Designar a servidora Márcia Gardênia Lustosa Pires, Matrícula SIAPE nº
1812532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja),
Campus Campina Grande, Cód. FUC-01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.324, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003647/2023-51, resolve:
Contratar NATALIA ANDREA RINCON BELTRAN como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 936265, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Genética e Melhoramento Animal, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Biologia, para
prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 622, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23736.013190.2023-92 com despachos
exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1336871, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNO LÓ G I CO,
lotado(a) no Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo
34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 05/05/2023.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA IFPE Nº 623, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23296.014731.2023-79 com despachos
exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLARISSA VIEIRA
FIUZA, matrícula SIAPE nº 2401345, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Compras do Campus Ipojuca desta Instituição Federal
de Educação, código FG-02, a contar de 05/06/2023.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.015483.2023-51 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Conceder INTEGRALMENTE pensão vitalícia em favor de ROSA DE FÁTIMA
CAMPBELL MOUTINHO, na condição de companheira, a contar de 01 de junho de 2023, pelo
falecimento ocorrido em 14/04/2019, de NORBERTO LOUREIRO NETO, matrícula SIAPE nº
0275556, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto
Federal de Educação - Campus Recife.
Art. 2º Tornar sem efeito, a contar de 01 de junho de 2023, a Portaria nº 513,
publicada no DOU de 24 de abril de 2019, seção 2, página 47, constante no Processo SEI/IFPE nº
23294.007182.2019-13, que concedeu pensão vitalícia em favor de HELOISA MARKMAN
LO U R E I R O.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.015968.2023-98 com
despachos exarados, resolve:
Nº 628 - Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO JOSÉ ALÉCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1121362, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO,
da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química - CACTQ - do Campus
Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 629 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA SORAIA VITAL
CAMPOS BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1538766, ocupante do cargo de PRO F ES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Química - CACTQ - do Campus Recife desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.028/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001973/2023-94, resolve:
Nomear o servidor RAIMUNDO NONATO LEAL, ocupante do cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2150959, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - Reitoria, Código CD- 4, no
período de 03/07 a 21/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Rejane
Coutinho Costa, Matrícula SIAPE nº 1832000, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.030/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001927/2023-95, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.983/2023 - GAB/REI/IFPI, de 7/06/2023, publicada no
DOU de 12/06/2023, que reconduziu, com efeitos a partir de 05/01/2023, a servidora ELYNE
CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditora, Matrícula SIAPE nº
1901691, ao cargo de Chefe da Auditoria Interna no âmbito do IFPI, em segundo mandato:
Onde se lê: ao cargo de Chefe da Auditoria Interna no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí;
Leia-se: ao cargo de Chefe da Auditoria Interna, Código CD-4, no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.031/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000701/2023-17, resolve:
Nomear FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, Diretor de Ensino, Código CD-
3, Matrícula SIAPE nº 2318961, com lotação no Campus Paulistana, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de
12/06 a 15/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Washington
Soares Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1837999, por motivo de viagem nos dias
mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM