DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 226/JIPA - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela
Portaria nº 571/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1880829), de 16 de março de 2023, publicada no
DOU nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 34, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o
constante nos autos do Processo SEI nº 23243.007516/2023-22, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ANDREIA
MENDONÇA
DOS
SANTOS
LIMA,
Mat.
SIAPE nº
1648355,
para
exercer
o
cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do Campus Ji-Paraná do
IFRO, código CD- 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.730/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000097.2023-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Contratos, e em exercício no(a) Campus Amajari, para exercer
o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e
Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 05 de abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.796/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000097.2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ESIANE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2356375, SIAPECAD nº 02119204, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Reitoria, do encargo de substituta fixa
do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a)
Campus Amajari. Efeitos a partir de 5 de abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.225/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº
02359723, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Comunicação
Visual, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.228/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUTEMBERG LEAO BRASIL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221681, SIAPECAD nº
02357467, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.269/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº
02359723, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de
abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.433/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2
e o que consta no Processo nº 23231.000500.2023-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2045293, SIAPECAD nº 01829316, lotado(a)
no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto de Diretor (a) de
Políticas de Educação a Distância, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de maio de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.734, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Suspender, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da Portaria nº 1683
de 29/06/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula SIAPE 2549703,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Câmpus Florianópolis.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.569/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010859.2023-01, RESOLVE
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA APARECIDA INACIO SILVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Extenção do
Câmpus Jacarei,
da função
de Função
Gratificada, FG
- 01,
do(a)
Coordenadoria de Extenção do Câmpus Jacarei. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.570/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010858.2023-58, RESOLVE
Designar a servidora Luana Nunes de Souza, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 153****, SIAPECAD nº 1534****, lotada no câmpus Jacareí,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, da Coordenadoria de Extensão do Câmpus
Jacareí. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.379, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.002340.2023-69; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1130, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 16/05/2023, Seção 2, Página: 22, que trata de designação de função
de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), conforme segue:
Onde se lê: "... Designar o servidor Lande da Silva Vieira Júnior...".
Leia -se "... Designar o servidor Lande Vieira da Silva Junior...".
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal do Tocantins, no período de 12/06 a 16/06/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 150/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº
1632989, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Gerente de Ensino Substituto, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 12 de junho de
2023, por motivo de férias do titular, e no período de 13 de junho de 2023 à 14 de junho
de 2023, decorrente do titular estar participando da 2ª reunião ordinária do Fórum de
Ensino, na cidade de Araguaína-TO.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo à 12 de junho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 151/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS COLINAS DO
TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de
10 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº
3161636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretora-Geral em Substituição, código CD-02, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
no período de 15 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para
providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO