DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 171 - Art. 1º Nomear o servidor CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE:1955591, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria,
ficando, em consequência, exonerado do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de
Logística e Apoio Operacional, desta Universidade (Processo 23507.002493/2023-11).
N° 172 - Art. 1º Nomear o servidor ANNIEL DA SILVA NEGREIROS, Matrícula SIAPE:
1151193, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Logística e Apoio
Operacional, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Diretor, código CD-03, da
Diretoria
de Articulação
e
Relações
Institucionais, desta
Universidade
(Processo
23507.002493/2023-11).
N° 173 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO LUIZ LANGE NESS, Matrícula SIAPE: 1548731,
para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais - DIARI, desta Universidade. (Processo 23507.002416/2023-61).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.855, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Designar, HELOÍSA
MARIA BARROSO CALAZANS,
matrícula SIAPE
713865, para exercer a função/cargo de SUBCHEFE, da CASA DE CULTURA
PORTUGUESA da COORDENAÇÃO GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRAS
do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade para término de mandato
(Processo nº 23067.025638/2023-89).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.909, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1721711, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir
de 03 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027075/2023-63).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 2.943 - Exonerar, a pedido, LIVIO ANTONIO MELO FREIRE, matrícula SIAPE
nº 2144168, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC
DE 
CRATEÚS,
a 
partir 
de 
12
de 
JUNHO 
de 
2023
(Processo 
nº
23067.027118/2023-19).
Nº 2.944 - Exonerar, a pedido, SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1794782, da função/cargo de VICE-DIRETOR do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS,
a partir de 12 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027118/2023-19).
Nº 2.945 - Art. 1º Nomear SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1794782, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC
DE CRATEÚS.
Art. 2º Nomear JOSÉ WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2222038, como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo (Processo nº 23067.027118/2023-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.946 - Exonerar, a pedido, SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1794782, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-
04, da COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CAMPUS DA UFC DE
CRATEÚS, a partir de 12 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027118/2023-
19).
Nº 2.947 - Nomear, JOSÉ WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE
2222038, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA,
código: CD-04, da COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CAMPUS
DA UFC DE CRATEÚS (Processo nº 23067.027118/2023-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 2.948 - Dispensar, a pedido, FRANCIS WILKER DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2362459, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do
CURSO DE TEATRO do INSTITUTO de CULTURA e ARTE desta Universidade, a
partir de 07/06/2023 (Processo nº 23067.027182/2023-91).
Nº 
2.949 
- 
Dispensar, 
a
pedido, 
JULIANA 
MARIA 
GIRAO 
CARVALHO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2.973485, da função/cargo de VICE-
COORDENADOR, do CURSO DE TEATRO do INSTITUTO de CULTURA e ARTE desta
Universidade, a partir de 07/06/2023 (Processo nº 23067.027182/2023-91).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, Resolve:
Nº 2.115 - Designar SIMONE LUIZA FIORIO, matrícula SIAPE nº 1835536, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, por dois anos a partir da data da publicação.(Processo
nº 23068.027900/2023-10)
Nº 2.120 - Designar LISANDRA VANESSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2009059, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Fisioterapia, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências da Saúde, pelo período
de 14/06/2023 a 13/06/2025.(Processo nº
23068.024558/2023-04)
Nº 2.123 - Dispensar, a pedido, ANANDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3003568, da
função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de
Cultura, a partir de 12/07/2023.(Processo nº 23068.026260/2023-21)
Nº 2.126 - Dispensar, a pedido, MIRELLE LOMAR VIANA, matrícula SIAPE nº 2015049, da
função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
Exatas,
Naturais
e
da 
Saúde,
a
partir
de
15/06/2023.(Processo
nº
23068.030405/2023-98)
Nº 2.127 - Designar MARIA DAS GRACAS VAZ TOSTES, matrícula SIAPE nº 1489717, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 15/06/2023 a
14/06/2025.(Processo nº 23068.030405/2023-98)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.010, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: CRISTIANO FERREIRA DE BARROS
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula: 2154973
Solicitação: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Cargo Comissionado: não informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o
§ 1º do art. 12 da Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.163987/2023-88
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.016 DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.166497/2023-33; Resolve:
Art. 1º - Dispensar LELIO GALDINO ROSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1771921, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso Superior de
Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº.
2.247 de 27/12/2022, publicada no D.O.U. de 29/12/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.018 DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.166497/2023-33, Resolve:
Art. 1º - Designar FREDERICO CASCARDO ALEXANDRE E SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2529350, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.014941/2023-
24 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIELLE CRISTINA FORNARI, aprovado no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Engenheiro-Área Química, Código Siape nº
701031, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Erechim, em razão da redistribuição de Diego Pereira Siqueira, conforme portaria
769/MEC//MEC, publicada no DOU de 24 de Maio de 2019, seção 2, página 23 no código de
vaga nº 0901131.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD