DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.010973/2023-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor PABLO HENRIQUE
NUNES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195962, do cargo de Pró-Reitor de
Graduação, código CD-2, designado pela Portaria nº 24/2020/GR, publicada no DOU nº 22,
de 31 janeiro de 2020, s. 2, p. 47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.011183/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2023, a servidora
CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, da função
de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, código FG-01, designada pela Portaria nº
488/2019/GR, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, Resolve:
Nº 524 - Dispensar, a pedido, MARCOS GONÇALVES DE SANTANA, Matrícula n.º
1727752/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, FCC, a partir
de 12/06/2023. (Processo nº 23854.000955/2023-16).
Nº 525 - Prorrogar, até 30/06/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do seguinte professor substituto LUCIANA SANTOS MARQUES, Matrícula nº 1043735/SIAPE,
lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022-98).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Rafael de Almeida Leite, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PRGDP nº 166, publicado no DOU de 30/12/2019 para o cargo de Técnico de
Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Química (DQI),
no código da vaga nº 306462, publicado no DOU de 25/04/2023, seção 2, pág. 26 em
decorrência da aposentadoria da servidora Liege Junqueira Garcia.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 30/2023/ICET - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, da
função de Chefe pro tempore do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 154, de 3 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 30/2023/ICET - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.991 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Geralda Luiza
de Miranda, matrícula SIAPE nº 3536880, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Dutorado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 01/08/2023 a 01/12/2023.
Nº 5.003 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Fe r n a n d a
de Morais Ferreira, matrícula SIAPE nº 1660706, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de
Pós-Doutorado na Duke-Nus Medical School Singapore - National Dental Centre Singapore,
em Singapura, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Nº 5.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina
Tamayo Osorio, matrícula SIAPE nº 1381790, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da "XVI CIAEM:
conferencia interamericana de educación matemática", em Lima/Peru, no período de
29/07/2023 a 06/08/2023.
Nº 5.029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz
Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e ministrar palestra
na ESC Congress 2023, na European Society of Cardiology (ESC), em Amsterdã/Holanda, no
período de 24/08/2023 a 29/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.023, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080984/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ana Flavia
Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de
Intercâmbio Acadêmico no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 01/09/2023 a 01/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.059, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.081226/2023-50,
resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 4595, de 22/05/2023,
publicada no DOU nº 99 de 25/05/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país ao servidor Rogério Vasconcelos Barbosa, matrícula SIAPE 1221010, lotado na
Escola de Música,
Onde se lê: "... no período de 12/05/2023 a 30/05/2023",
Leia-se: "... no período de 12/05/2023 a 23/05/2023".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.096, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081665/2023-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "19th
World Congress of Basic & Clinical Pharmacology 2023", em Londres/Inglaterra, no período
de 29/06/2023 a 07/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Tarcilia
Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº 1454610, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de
Pós-Doutorado na Université Paris Cité, em Paris/França, no período de 13/11/2023 a
30/10/2024.
Nº 5.134 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista
de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "CZI
Imaging 2023 Annual Meeting", em San Francisco/EUA, no período de 16/07/2023 a
24/07/2023.
Nº 5.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gregory
Thomas KITTEN, matrícula SIAPE nº 1287600, da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas para participar de mesa redonda, em San Francisco/EUA, no
período de 15/07/2023 a 20/07/2023.
Nº 5.147 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Cotta
Mancini, matrícula SIAPE nº 2355626, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "30th Annual
International Conference on the Management of the Tinnitus & Hyperacusis Patient", em
Iowa City/EUA, no período de 05/08/2023 a 12/08/2023.
Nº 5.149 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo de
Castro Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2194297, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do
congresso "101o. Encontro do IADR", no Centro de Convenções Ágora, em
Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 25/06/2023.
Nº 5.150 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Henrique
Alves Campos, matrícula SIAPE nº 1423065, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso
"Applications for Computers and Operations Research in the Minerals Industries (APCOM
2023)", em Rapid City/EUA, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.146, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.231019/2023-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Mario Dias Correa Júnior, matrícula SIAPE nº 1362848, ocupante do cargo de
Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do 20º Congresso
Mundial de Medicina Fetal, em Valencia/Espanha, no período de 23/06/2023 a
30/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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