DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.014014/2023-12 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ROBERTA DE PAULI, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme
EDITAL Nº
59/GR/UFFS/2023, para
o cargo
de Técnico
De
Laboratório/Área - Química, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da
redistribuição de Everton Pizato, conforme portaria 301/MEC/MEC, publicada no DOU de
26 de Abril de 2022, seção 2, página 22 no código de vaga nº 0965892.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015231/2023-11 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELDER ANTONIO TOMASSEVSKI, de acordo com o
item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos
da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/ U F FS / 2 0 2 3 ,
para o cargo de Técnico Em Agropecuária, Código Siape nº 701214, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul,
em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Wilson
Ramos Mayer, conforme Portaria de Pessoal nº 180/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de
17de março de 2022, seção 02, página 27, no código de vaga nº 0690581.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.013611/2023-11 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO CORREIA NASCIMENTO DE SIQUEIRA, de
acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200,
Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana
Paula dos Santos Marins, conforme Portaria de Pessoal nº 800/GR/UFFS/2022, publicada
no DOU de 21 de novembro de 2022, seção 02, página 25 no código de vaga nº
0964608.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em
Administração, Siape nº 1906033, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato
Sensu, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
266/GR/UFFS/2022, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.016187/2023-67.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 266/GR/UFFS/2022, de 11 de
abril de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GESIBEL MAKOSKI MARTINS, Assistente em
Administração, Siape nº 2907842, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação
Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.016187/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/07/2023, o servidor THIAGO BERGLER
BITENCOURT,
Professor
do Magistério
Superior,
Siape
nº
1768806, do
cargo
de
Coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria nº 861/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015962/2023-67.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 861/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 31/07/2023, a servidora VIVIAN MACHADO DE
MENEZES, Siape nº 2144383, para exercer o cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus
Laranjeiras do Sul, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015962/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015211/2023-41 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÉRCIA FREITAS RIBEIRO, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Nutricionista-
Habilitação, Código Siape nº 701055, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição
de Leide Graciela Blanco Mattje, conforme portaria 198/MEC, publicada no DOU de 10 de
Março de 2020, seção 2, página 25, no código de vaga nº 0983048.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.374 - Art. 1º Reconduzir HELOISA HELENA DE CARVALHO MELLO, Matrícula nº
1815460/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Reconduzir
ADRIANA SANTANA DO CARMO, Matrícula nº 1252554/SIAPE, Professor Adjunto, ao
encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de
Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos,
no período de 24/06/2023 a 23/06/2025. (Processo nº 23070.030428/2023-53)
Nº 3.381 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA AMELIA PIRES, Matrícula nº 2194843/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4,
lotada no Instituto de Física, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007033/2023-57)
Nº 3.383 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DE LOURDES MORAIS AZEVEDO, portadora
do CPF nº 517.816.461-04, viúva do ex-servidor DERCILIO DE SANTANA AZEVEDO, Matrícula
nº 298792/SIAPE, falecido em 27/05/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso
I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com
o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso
I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.032051/2023-77)
Nº 3.388 - Conceder pensão vitalícia a SYLVIA HANNUN ABDALLA, portadora do CPF nº
***.888.288-**, viúva do ex-servidor CARIM ABDALLA, Matrícula nº 299221/SIAPE,
Professor Titular, aposentado, falecido em 11/05/2023, conforme Certidão de óbito do
Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito - Bela Vista,
Município e Comarca de São Paulo - SP, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art.
217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 
e 
24
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.029930/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 515/PROGEPE, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
475/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei
nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15324, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2272587, como substituto do titular do cargo de Pró-reitor de
Graduação, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE REGINA SACKSER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.010606/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor HERMES JOSE
SCHMITZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1961479, do cargo de Pró-Reitor Adjunto
de Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 25/2020/GR, publicada no DOU nº
22, de 31 janeiro de 2020, s. 2, p. 47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

                            

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