DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 926, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.017497/2022-96, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRENDA
SALENAVE SANTANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 058 de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, homologado através do
Edital nº 196 de 06/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, no código de vaga nº
826475 decorrente da vacância de Arthur Francisco Lorenzon.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.216/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.021025/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como membro da
comissão, do '2023 Countdown multi-country analysis workshop', promovido pelo APHRC,
GFF e Countdown 2030, em Dacar/Senegal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.217/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.021134/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
palestrante,
do
'XV
Congreso Multidisciplinario
Internacional
de
Odontología', na
Universidad Norbert Wiener, em Lima/Peru.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.626, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE GARDA BUFFON,
matrícula SIAPE 4356483, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para pós-doutorado, em Lincoln, nos Estados Unidos da América, no período de
27/12/2023 a 30/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.010994/2023-75.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.628 - Dispensar o servidor VITOR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2091279, da
Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
/ PROINFRA - FG-2 , a partir do dia 19/06/2023.
Nº 1.629 - Designar o servidor LEONARDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1969507,
para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA / PROINFRA - FG-2, a partir do dia 19/06/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.301, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art.
9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e
Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MINAYANA
GIACOMETTI MERCALDI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente do Falecimento de Luiz Antonio
Bertolo, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2023, seção 2, pág. 43, código nº
333232.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 845 - JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
15/06/2023 a 25/06/2023, para participar do evento científico: "NAM28- The 28th North
American Catalysis Society Meeting" no Rhode Island Convention Center, em Providence,
Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23112.017987/2023-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 847 - AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no
período de 07/07/2023 a 14/07/2023, para participar do congresso científico
"GOLDSCHMIDT
2023",
em
Lyon,
França,
com
ônus
FAPESP
(Processo
n°
23112.012370/2023-22).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 848 - TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZELLI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET
desta IFES, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, para organização e participação do
evento científico: "RoboCupJunior 2023", na L'Université des Bordeaux, em Bordeaux,
França com ônus PROAP (Processo n° 23112.014740/2023-66).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 846, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
Torna Sem Efeito o afastamento do país do servidor AIRTON NATANAEL
COELHO DIAS, publicado no DOU de 10/11/2021, Seção 2, p. 33 (Processo nº
23112.019516/2021-07).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora CORINNE ARROUVEL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta
IFES, no período de 06/07/2023 a 17/07/2023, para participar do evento científico
"GOLDSCHMIDT
2023",
em
Lyon,
França,
com
ônus
FAPESP
(Processo
n°
23112.011338/2023-20).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 393, de 31/03/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora KELEN CRISTIANE TEIXEIRA VIVALDINI, publicado no DOU de 04/04/2022,
Seção 2, p. 62:
Onde se lê: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2024…";
Leia-se: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2023...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 504, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES das funções de Chefe do
Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 439/2023 de 15/02/2023, que a
designava para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
PORTARIA Nº 506, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LUANA DIAS MOTTA para as funções de Chefe
do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore",
a partir de 01/09/2023.
ADELCIO CAMILO MACHADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.190, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.018275/2023-32, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ELIANE ISABEL ROMANELLI VICENTE BERTOLO, devido ao falecimento
do servidor ativo Luiz Antonio Bertolo, matrícula SIAPE nº 424028, Assistente em
Administração, ocorrido em 18/05/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 898, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.019899/23-67/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/05/2023 a 18/05/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, OSCAR FELIPE FALCAO RAP O S O,
matrícula SIAPE nº 1567526, lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer cumulativamente a Função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Estatística e de Chefe do Departamento de Estatística e Ciências
Atuariais - DECAT/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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