DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 900, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.019899/23-67/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/05/2023 a 18/05/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, JULIANA KATIA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1698514, lotada no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciências Atuariais do
Departamento de Estatística e Ciências Atuariais - DECAT/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 906, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e Considerando o que consta do Processo nº 23113.044501/2022-66/UFS. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1395/2022, de 27 de dezembro de 2022, em seu
fundamento de validade, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO
JORGE VASCONCELLOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 6418140, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, lotado no Departamento de
Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de Dedicação Exclusiva",
onde se lê: "Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em
31/12/2003, combinado com o art. 186, I, 1ª parte da Lei Federal 8.112/90 de 11/12/1990,
publicada em 12/12/1990; Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Federal nº
10.887/2004
de
18/06/2004; e
Considerando
o
que
consta no
Processo
nº
23113.044501/2022-66;" Leia-se: "Considerando o disposto no art. 40, § 1º, III, "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. em 31/12/2003; Considerando o disposto no art. 3º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto na Lei nº. 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, publicada no
D.O.U. em 21/06/2004;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.044501/2022-66/UFS".
Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 1395/2022, de 27 de
dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 783, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria GAB/UFT nº 333, de 18 de abril de 2022, publicada
no BGP edição nº 4.12, em 19/04/2022, ano 6.
Art. 2º - Designar os servidores listados abaixo como pregoeiros e equipe de
apoio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT):
Pregoeiros Oficiais:
ALLISSON GOMES LIANDRO, Administrador, SIAPE nº 1150214;
CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 836456;
JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2311760.
Equipe de Apoio:
ANA ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE nº 2154696;
DANIEL CALDAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1668176;
HÉRICA MOREIRA SOARES DOS SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE nº 2523154;
RENARD PEREIRA MARTINS, Administrador, SIAPE nº 1740200;
ROSALÍS BASTOS DE SOUZA, Técnica de Laboratório, SIAPE nº 1897671.
Art. 3º - Os pregoeiros e a equipe de apoio terão como atribuição o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor,
dentre outras atribuições conferidas pelas legislações pertinentes e as necessárias para o
bom desempenho do pregão.
Art. 4º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de abril de 2023, e deve ser
renovada anualmente concernente ao parágrafo 2º do inciso II do art. 16 do decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 790, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Ceder à servidora GERMANA PIRES CORIOLANO, matrícula SIAPE nº
2585660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições do cargo
de Vice-Presidente Executivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Tocantins, com ônus para o cessionário.
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 573/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.020797/2023-39, resolve:
Exonerar, a
pedido, a servidora ANACELY
GUIMARAES COSTA,
ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº3072051, SIAPECAD nº 02254342, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE MEDICINA -
PAULO AFONSO, e em exercício no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO
AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 16 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 584/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.014121/2022-25, resolve:
Art. 1º Suspender o Afastamento da servidora SIMONE MAIA PIMENTA
MARTINS AYRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1758971, SIAPECAD nº 01533130, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, e em
exercício no(a) COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade,
para Pós-Doutorado em Gestão na Universidade de Évora, sediada na cidade de Év o r a ,
Portugal, autorizada pela Portaria nº 465 de 22 de junho de 2023, por 20 (vinte) dias, a
contar de 11 de agosto de 2023.
Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 05 de novembro de
2023 até 24 de novembro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 582/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.020318/2023-84,
resolve:
Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-
**,
lotado(a) no(a)
DIRETORIA
DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS,
e
em exercício
no(a)
Departamento de Assistência Estudantil, para substituir o(a) Pró-Reitor de Assistência
Estudantil, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o
afastamento do titular para Fórum Nacional de Pró- Reitores de Assuntos Estudantis -
Fonaprace, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de junho
de 2023 a 07 de junho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, considerando o disposto no art. 15 da Resolução
nº 10/2012 do Conselho Universitário e o que consta do Processo SEI 23114.903627/2023-
37, resolve:
Nº 488 - reconduzir RENATO ADRIANE ALVES RUAS, matrículas 10087-0/UFV e 2527002-
1/Siape, ao cargo de direção de Diretor-Geral do Campus UFV-Rio Paranaíba, CD-3, para
exercer mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 17 de junho de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, resolve
Nº 489 - reconduzir LUCIANO LOPES PEREIRA, matrículas 8635-5/UFV e 2038411-7/Siape,
ao cargo de direção de Diretor Administrativo-Financeiro, CD-4, do Campus UFV-Rio
Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023-68)
Nº 490 - reconduzir EVERALDO ANTÔNIO LOPES, matrículas 10327-6/UFV e 1805489-
0/Siape, ao cargo de direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4, do Campus
UFV-Rio Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023-
68)
Nº 491 - reconduzir VIRGÍNIA SOUZA SANTOS, matrículas 11626-2/UFV e 2897336-7/Siape,
ao cargo de direção de Diretora de Extensão e Cultura, CD-4, do Campus UFV-Rio
Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023-68)
Nº 492 - 1. exonerar FÁBIO ANDRÉ TEIXEIRA, matrículas 11130-9/UFV e 1315100-5/Siape,
do cargo de direção de Diretor de Ensino, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba, a partir de
17 de junho de 2023.
2. designar VÂNIA MARIA MOREIRA VALENTE, matrículas 8867-6/UFV e
3459218-3/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.909302/2023-68)
Nº 493 - 1. conceder à viúva MARIA GERALDA FERREIRA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado DORVALINO CÂNDIDO DA SILVA, matrículas 3383-9/UFV e
0428305-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de junho de 2023, por força
do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de junho de 2023.
(Processo SEI 23114.909462/2023-15)
Nº 494 - exonerar MARCEL FERREIRA BASTOS AVANZA, matrículas 12599-7/UFV e 3026431-
9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária, FUC-001, do Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, a contar de 12 junho de 2023. (Processo SEI 23114.907895/2023-28)
Nº 495 - 1. exonerar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793-
0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 13 de junho de 2023;
2. designar CARLOS EDUARDO SALGADO CUNHA, matrículas 10674-7/UFV e
1897548-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.909550/2023-17).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 267, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV
do
Regimento Geral
e
de
acordo com
os
termos
do Processo
no
23102.001111/2023-95, Resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado
por VINICIUS
DOS SANTOS
MOURA, matrícula
SIAPE no
22***38, em
decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de março de
2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
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