DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 160, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Dossiê nº
13033.139409/2023-84, Resolve:
Designar PAULO VICENTE DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 64825, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 3 - Eqpac3 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil - SRRF10, Código FGR-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 161, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada
no DOU
de
17/08/2021,
e considerando
o
que
consta no
Dossiê
13033.138826/2023-18, Resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH,
matrícula Siapecad nº 00057752, para exercer a função de Chefe do Serviço Regional de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, código FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de
maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDO S O,
Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, no período de 18 a 21 de junho de 2023, com ônus limitado, inclusive trânsito,
a fim de participar do Workshop de Estratégia de Política Fiscal Verde Público Global, em
Londres, no Reino Unido. (Processo MF nº 12177.100180/2023-91).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 523, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO CALL EG A R I
HOERTEL, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do curso: "Seminário
para Promover os Projetos de Empréstimo AOD Japonês para os Países na América Latina
e no Caribe", no período de 01 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, em Tóquio/Japão (Processo SEI nº 17944.102168/2023-04).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 546, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO BEIER
LOBARINHAS, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do Second regional dialogue to
exchange experiences and good practices in issuing thematic bonds in coutries of the
region, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, em
Santiago/Chile (Processo SEI nº 17944.102464/2023-05).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 126, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, Resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO DE LIMA VIEIRA, matrícula Siape nº 2541296, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Controle
da Supervisão e Orientação ao Consumidor - COPAC, da Coordenação-Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor RICARDO FRACHO WERMELINGER, matrícula Siape nº
1519596, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e
Controle da Supervisão e Orientação ao Consumidor - COPAC, da Coordenação-Geral de
Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, para
a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 70, publicada no DOU em 23 de agosto de
2022, seção 2, página 16, e Apostila Cocab nº 98, publicada no BGP em 4 de novembro de
2022.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 127, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.616545/2023-42, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLENE JABOUR DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor CID DANIEL LEONARDELLI SOLEDADE, ocupante do cargo de
Analista Técnico, matricula Siape nº 7773511, do quadro de pessoal desta Autarquia,
falecido aposentado, em 3 de novembro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2023.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 353, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento
Comercial, LEONARDO ALVES DA SILVA, no período de 14/06/2023 a 17/06/2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participar de reuniões comerciais junto à representantes de Órgãos Governamentais
Bolivianos em La Paz, Bolívia, no período de 15/06/2023 a 16/06/2023. (Processo
18750.106198/2023-11)
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
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