DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 5.972, DE 13 DE JUNHO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.116049/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ADRIANA PEDRAZI DA SILVA, na qualidade de
filha do ex-Subtenente, com soldo de 2º Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito
Federal ALAIRTO PEDRAZI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1470346, na cota-parte de 1/1,
com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso
I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº
10.742, de 2021, e vigência a partir de 17/05/2023, data de falecimento da pensionista
/genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 5.555, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de junho de 2023, Seção 2, pág. 53,
Onde se lê: "com vigência a contar de 24 de novembro de 2020",
Leia-se: "com vigência a contar de 20 de outubro de 2020".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 202, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
06, pg.18, do dia 09 de janeiro de 2023,
Onde se lê: MIRIAN THEREZINHA DANTAS STEGMANNEST
leia-se:
MIRIAM 
THEREZINHA
DANTAS
STEGMANN 
(Processo
nº
14021.115455/2020-47).
Na portaria nº 173, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
06, pg.17 do dia 09 de janeiro de 2023,
Onde se lê: JUVELINA ALVES DOS SANTOS VIEIRA,
leia-se: JOVELINA ALVES DOS SANTOS VIEIRA (Processo nº 14021.150394/2020-
64).
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 897, do dia 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 17, terça-feira, dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 19,
Onde se lê: "Art. 1º ... Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004. Processo nº
19975.132530/2022-41 e "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação",
Leia-se: "Art. 1º Lei nº 10.887/04, de 18 de junho de 2004, com efeitos
financeiros a contar de 07 de novembro de 2022. Processo SEI nº 19975.132530/2022-41,
e "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.977, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.122970/2023-63.
Art. 1º Designar as servidoras CAROLINA GABAS STUCHI, Matrícula SIAPE nº
1493200, Professora do Magistério Superior e CAMILA PORTO FASOLO, Matrícula SIAPE nº
1759197, EPPGG, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas
eventuais do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria do Patrimônio da União, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.987, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.129510/2023-66. resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA CASSOLI ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
2086717, Técnica de Nível Superior; para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10,
da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.988, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.129510/2023-66. resolve:
Art. 1º Designar o servidor DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1802646, Técnico em Assuntos Educacionais; para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão e Acompanhamento
de Superintendências, código FCE 1.07, da Diretoria de Assuntos Administrativos e
Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 2.540, de 29 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 63 de 31 de março de 2023, Seção 2, pág. 53,
Processo nº 19739.115118/2023-30;
onde se lê: "Chefe de Projeto",
leia-se: "Chefe de Projeto II" e
onde se lê: "Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis",
leia-se: "Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 5.659, de 5 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União Nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, pág. 55, Processo nº
19739.119556/2023-77;
onde se lê: "Superintendência do Patrimônio da União na Bahia",
leia-se: "Superintendência do Patrimônio da União no Ceará".
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.658, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 335, de 2 de outubro de
2020 c/c o art. 1º da Portaria SE/MGI nº 5.600, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 5 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento
no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e com base nos elementos constantes do
Processo Administrativo SEI nº 10154.129388/2023-24,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na
SQS 316, Asa Sul, em Brasília/DF, ao servidor HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, em razão
do exercício no cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, código CCE 1.18,
consoante Decreto, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 20/01/2023, Seção 2,
edição 15-A, pág. 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar DELTON
PEREIRA DE ASSIS do
cargo de Coordenador
1 da
Coordenação-Geral de Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento
e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAYLANE STEPHANY BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão DCSR-1 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste
Ministério, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Chefe de
DGA-8 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS para exercer a
função de Chefe de Divisão CONJUR 2 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade
Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131, de 11 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2023, Seção 2, página 46, referente à
nomeação de DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS, para exercer a função de
Chefe de Divisão DGA-8 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07,
por falta de posse no prazo legal.
ANIELLE FRANCO