DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c, do inciso I, do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100898/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, o servidor CARLOS
LUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1063304, Analista de Planejamento e
Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenação do Orçamento de Emendas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do
Orçamento de Emendas, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 444, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c, do inciso I, do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100898/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO VALADARES GOULART, matrícula Siape nº
1202878, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação do
Orçamento de Emendas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Orçamento de
Emendas, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, resolve:
Cancelar a autorização para afastamento do país da servidora CARLA SILVA
OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2023, Edição 95, Seção 2, página
43 (Processo nº 03607.000063/2023-20).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
PORTARIA N° 405, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RAMOS, CPF no 013.665.532-
76, matrícula no 2334801, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 28/04/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, ROBERTO AUGUSTO FREITAS CARNEIRO (suplente),
CPF nº 906.***.***-49, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Macapá, RAFAEL NEVES DE SOUZA (suplente), representante do poder público, indicado
pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 205, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida
Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354
de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº
1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei
nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Macapá, INGRID PANTOJA MACHADO
(titular), CPF nº 885.***.***-53, representante do poder público, indicada pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Macapá, BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (titular), representante do poder público, indicada
pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, THIAGO BOTELHO NEIVA (titular), CPF nº 705.***.***-
53, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, MARIANA LOPES DOS SANTOS LIMA (titular), CPF nº
833.***.***-04, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Ilhéus, BRUNO COSTA CASTRO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 220, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, ALEX ALVES LARA (titular), CPF nº 681.***.***-06 e
FÁBIO TAVARES PELETEIRO FENTANES (suplente), CPF nº 053.***.***-65, representantes do
poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 221, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Antonina, LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CHIARELLI (titular), CPF
nº 528.***.***-15 e
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA (titular),
CPF nº 015.***.***-29,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 222, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Antonina, Hemerson Costa (suplente), CPF nº 642.***.***-
87, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029224/2023-32,
resolve:
EXONERAR, a pedido, LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1587040, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de
Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades
Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência, a contar de 1º de junho de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA