DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029224/2023-32, resolve:
NOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2107403,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de
Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades
Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.020529/2023-90, resolve:
EXONERAR MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2440421, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de
Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias,
da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), a contar de 1º de junho de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 515, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030480/2023-72,
resolve:
EXONERAR, a pedido, LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 2349657, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da
Coordenadoria de Relacionamento com os Usuários, da Gerência de Infraestrutura
Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília
(DF), a contar de 31 de maio de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de
29 de julho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029394/2023-17,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº
1649103, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC, para exercício do Cargo em Comissão de Subsecretário de Regulação de
Transportes, código DAD-12, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias do Governo do Estado de Minas Gerais (MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.006329/2023-14,
resolve:
EXONERAR JULIO CESAR CORREA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em Voo e
Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de
Certificação 
de 
Projeto 
de 
Produto 
Aeronáutico, 
da 
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.006329/2023-14, resolve:
NOMEAR JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em
Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de
Certificação 
de 
Projeto 
de 
Produto 
Aeronáutico, 
da 
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de
julho de 2016 e considerando o que consta do processo nº 00058.028128/2023-77,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANGELO MORAES DE SENNA,
matrícula SIAPE nº 2115764, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica -
CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.029224/2023-32, resolve:
DISPENSAR LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2107403, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT
III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.034338/2023-02, resolve:
DESIGNAR EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00592.000166/2023-16, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado JEFERSON MARTINS ROSA,
matrícula nº 18164-23, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º
O 
empregado
deve
se
apresentar 
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 2º da lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo nº 00030.002999/2023-79, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado EUDES GOMES PAIVA,
matrícula nº 97585-55, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º
O 
empregado
deve
se
apresentar 
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00588.002084/2022-86, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada SANDRA ELLWANGER, matrícula
nº 97972-48, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 182, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101067/2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear EUJÁCIO BATISTA LOPES FILHO, CPF nº ***.365.601-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador na Coordenação de Saberes
Indígenas, CCE 1.10, na Coordenação Geral de Articulação de Politicas Educacionais
Indígenas no Departamento de Línguas e Memórias Indígena da Secretaria de Articulação
e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA