DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 291, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº
1920272, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-
Geral
de
Formalização e
Fiscalização
de
Prestadores
de Serviços
Turísticos, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria
Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no
Turismo, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 292, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JOÃO
FELISMARIO BATISTA
JUNIOR para
exercer a
função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento, Inteligência,
Estudos, Pesquisas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência,
Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.588, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO MARTINS CARNEIRO, matrícula nº
3.447.528-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 146475.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.589, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a RAQUEL DE MATOS AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08
de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILH O,
matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso. I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 4, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 241560.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.148, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.106216/2023-92, resolve:
DESIGNAR LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.068, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105952/2023-23,
resolve:
Designar ELIZANGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT para substituir a
Chefe de
Serviço, código FCE 1.06,
do Serviço de
Acompanhamento de
Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema
de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.070, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105952/2023-23, resolve:
DISPENSAR HEROLD AHRENS do encargo de substituto de Chefe de Serviço,
código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.076, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.104130/2023-25, resolve:
Dispensar LUIS FELIPE PARCA LOPES, a partir de 18 de maio de 2023, do
encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.079, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106101/2023-06, resolve:
Designar CARLOS BOM FIM DE OLIVEIRA para substituir, no período de 01 de
junho a 12 de junho de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Controle e Transparência da Consultoria Jurídica da Controladoria-
Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da
substituição.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.139, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105663/2023-24, resolve:
DISPENSAR
MARCELA JACOMINY
DE
AMORIM
MENDES do
encargo
de
substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.167, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105420/2023-96, resolve:
DESIGNAR MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.081, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.106211/2023-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de junho de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor RICARDO LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1781098, classe S, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.093, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da
Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de
abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARIA JULIA CASTRO WEGELIN, Auditora Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660169, por SHIRLEY GONCALVES
ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria nº 1776, de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção
2, p. 65, de 08 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104841/2023-
08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO