DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1223636, Resolve:
Nº 4.687 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO KEPLER DUARTE SAMPAIO JÚNIOR, matrícula no 175757, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS
- Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1223896, Resolve:
Nº 4.688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula no 320721, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1224897, Resolve:
Nº 4.689 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, HIAGO RODRIGUES MOTA, matrícula no 354032, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador
Nelsinho Trad.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.868, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007547/2023-84, Resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor WALDEMIR
DIAS TORRES, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório
estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.679, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1222878, Resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 13 de junho de 2023, JULIO LUIZ BELTRÃO JUNIOR,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de
Cedidos, ficando dispensado do atual encargo de substituto eventual.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 161, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar JANAÍNA VALENTIM FRANCO,
Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, da Gerência
de Capacitação ao
Vivo.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar SARAH ALICE DE OLIVEIRA SÔSTER MENDES, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 145, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução
STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, em 5 de junho de 2023, da convocação para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Juiz de Direito João Costa Ribeiro
Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Instrutor
no mencionado Gabinete, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 282, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 016019/2019, Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2024, a cessão da servidora ANDREA
ATHAYDE MACIEL, matrícula S028589, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente, código FC-5, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.941/2023,
resolve:
Art. 1º Convocar a Juíza Federal Substituta Sabrina Ferreira de Alvarez de
Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar
no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo,
a contar de 5 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 014813/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de maio de 2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 287, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 017031/2015, Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de julho de 2024, a cessão do servidor CARLOS
ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução
STJ/GP nº 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ nº 02445/2021,
Resolve:
Art. 1º Dispensar, em 13 de junho de 2023, da convocação para atuar como juiz
auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Juiz de Direito Renato
Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Instrutor
no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável
por igual prazo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Minº MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 202 de 03 de junho
de 2022 e no Processo STJ n. 13.651/2022, Resolve: