DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como juíza auxiliar no
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de
agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 491, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE AMORIM BARRETO, matrícula S070526, para
substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria
de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 494, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Resolve:
Art. 1º Dispensar KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Cintia
Fiuza de Carvalho Koury.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0001826-37.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor DIEGO VIEIRA SOUTO, matrícula n. 1042,
em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10
de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 386, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001866-24.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, para exercer, na
condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Diretor Executivo, código CJ-4, da
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 349, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do
Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da
Vice-Presidência.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 350, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora RAQUEL BRANDAO GOMES, código 30270, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do encargo de
substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Assessoria Técnica e Administrativa, Nível CJ-1.
2 - Designar o servidor WELINGTON SAMUEL DA SILVA MONTEIRO, código
30897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do
titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa,
Nível CJ-1, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 351, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RUBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos,
Nível CJ-1, com efeitos a contar de 12 de junho de 2023.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 352, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código
63047, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Basto, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Basto,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 509 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 07/06/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RENA DA SILVA SANTAREM, código
36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com efeitos
a contar de 5 de junho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 30, de 6/6/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 520 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/06/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da
Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 452, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 521 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/06/2023, resolve:
Designar a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código 41264, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6003860/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 23/5/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por PEDRO
ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, código 64026.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 924, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018665-52.2023.4.01.8000,
Resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir da
publicação:
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO - Presidente
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador
Federal
JOÃO
BATISTA MOREIRA,
em
substituição
ao
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00305, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00234
e TRF2-ATP-2023/00236, de 10/05/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 12/05/2023, e