DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo:
67101.001141/2023-87. Objeto: Aquisição de sobressalentes para manutenir Pistolas
Taurus. Favorecido: Taurus Armas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de
13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito
da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil.
CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
BRIG INT MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica.Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/06/2023, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550024218202218. Objeto: Aquisição de material permanente
para salas de aula.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 13/06/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2020
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e F U N DAÇ ÃO
DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (FUNCATE). 2) INSTRUMENTO: 2º
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/DCTA/2020. 3) OBJETO: tem por objeto ajustar o
pactuado no Convênio nº 001/DCTA/2020, celebrado entre as partes para o apoio e
suporte da FUNCATE no projeto de CT&I denominado "Desenvolvimento Institucional dos
Centros de Lançamento Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial", mediante alteração da seguinte cláusula do instrumento convenial: a)
Cláusula 4º do Convênio - DA VIGÊNCIA. 4) Data de Assinatura: 7 de junho de 2023. 5)
Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira
de Medeiros e, pela FUNCATE, o Presidente do Conselho Diretor, Josiel Urbaninho de
Arruda. Assinado: Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-
Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003.574/2022-18 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
Material de Consumo para manutenção de viaturas– 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 04/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 368.608,00; conforme
ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: J. REINALDO M. OLIVEIRA ,
CNPJ:05.232.881/0001-90 ; Ata Nº 51/2023, Valor de: R$ R$ 61.556,00 ; CURITI BA
COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA , CNPJ: 47.270.248/0001-36 ; Ata Nº 52/2023,
Valor de: R$ 307.052,00 ; 6) Data da assinatura:23/05/2023; 7) Vigência: 23/05/2023 à
23/05/2024. FERNANDO BENITEZ LEAL - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000162/2022-02.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do serviço de substituição de entrada de energia elétrica nos
próprios nacionais residenciais (pnr) localizados na vila militar de suboficiais e sargentos da
guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-ct), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 474.500,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.061540/2022-46.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 33.209.429/0001-42 - L L DE SENNA - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060221202213. Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais
e Elétricas, Máquinas e Equipamentos para Manutenção, Reparos e Operações, para o
CINDACTA II e Destacamentos Subordinados.. Total de Itens Licitados: 114. Ed i t a l :
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00045-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento.
PAG: 67106.001074/2023-51.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).
Contratada: TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.284.873/0001-50.
N° do Credenciamento: 506/DIRAP-CAE/2023.
Objeto: Prestação de assessoria jurídica, e classificados no inciso VI do artigo 2º da Portaria
nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015, para a realização de desconto em folha de pagamento
autorizado pelo militar (ativo e inativo) e pensionista do Comando da Aeronáutica.
Valor: R$ 0,00.
Data de assinatura: 18 de maio de 2023.
Vigência: 19 de maio de 2023 a 19 de novembro de 2025.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int.
Ordenador de Despesas do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001601202390. Objeto: Aquisição de material de consumo
para hotéis de trânsito (roupas de cama, toalhas e acessórios), a fim de manter funcionais
os Hotéis de Trânsito dos Oficiais e dos Graduados deste grupamento, Refeitórios e
alojamentos das Organizações desta GUARNAE.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003990202398. Objeto: Contratação de serviços de controle
de acesso e segurança no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, com instalação e manutenção
do software de banco de dados customizado para atender os processos de acesso
informatizado de alunos, responsáveis, servidores militares e civis, além dos demais
colaboradores e visitantes, por meio de catracas para pedestres com leitores de detecção
biométrica facial integrados ao equipamento, pelo modelo de comodato e manutenção
mensal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av
Julio 
Cesar 
S/n 
,
B. 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 342 a 347/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's; 4) Pregão Eletrônico nº
28/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 36.850,62, conforme Atas disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br; 6) VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 22.530.297/0001-30 Item 3 , COOPERQUIMICA
INDUSTRIAL
LTDA CNPJ
41.397.873/0001-67 item
4,
8, KIVER
- COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ 19.943.167/0001-14 item 6, COMERCIAL DE
DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 10.943.564/0001-11 itens 7, 10, DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85 item 11; R. C. DIEGO DE
SOUZA & DE PAULA LTDA CNPJ 35.473.398/0001-68 item 12; 7)Data da Assinatura:
12/06/2023, Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 33/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67615.018553/2022-85,
Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA ABRIGO DE GERADORES DAS EACEAS
SUBORDINADAS AO CINDACTA IV, conforme a seguir: Empresa: LWS TENDAS IND. E
COMERCIO LTDA,
CNPJ: 13.145.422/0001-05,
Total do
Fornecedor: R$
59.764,00;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 59.764,00. Data da Homologação:
13/06/2023
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN