DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008541202282. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007420202229. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de Serviços Especializados para a operação e a manutenção, preventiva e
corretiva, da Estação de Tratamento de Despejos Químicos (ETDQ) do Grupamento Especial
de Inspeção em Voo - GEIV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003580202207. Objeto: Aquisição de refis purificadores de
água para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/06/2023
das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120039-00001-2023NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000227/2023-71.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, do equipamento marca
Wiener modelo cor 50 com fornecimento de peças, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas - HACO.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$
104.635,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004224202314 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços dede apoio ao diagnóstico por
imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item
6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 07/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 429.217,57. CNPJ CONTRATADA :
87.165.411/0001-15 IRION RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 67615.005538/2021-96.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 365 dias, onde o objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado
- STFC, na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
visando atender as necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo e destacamentos subordinados nos estados do Acre, Amazonas, Pará e
Rondônia. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.258,32. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67437.004980/2022-84.
Inexigibilidade.
Nº
20/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
RECIFE.
Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA
LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.500.022,15. Leia-se: Valor Total: R$
3.093.278,25.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e
calibração de equipamentos médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 6.599,99. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 114/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem
como o reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 3,79%, referente ao IGP-M -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA -
UNIFA. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.288,65. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 004/BAAF/UNIFA/2021.
Nº Processo: 67564.029636/2020-81.
Contratante:
00.394.429/0058-46 -
UNIVERSIDADE
DA
FORÇA AÉREA.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor
contratual em, aproximadamente, 6,5%, a contar de 1° de novembro de 2022, baseado no
IGP-M - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 107,16 M² DA EDIFICAÇÃO
LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA
ÁREA INTERNA DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, SITUADO NA AVENIDA
MARECHAL FONTENELLE, Nº 1.000, CAMPO DOS AFONSOS - RJ, CEP: 21740-900, PARA
FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. Vigência: 01/11/2022 a
30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.707,60. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1015/2023
NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIOAMERICA, Inc.
Objeto: Suprimento para obuseiro autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 09/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
4,290.00. 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE400011.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ
nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.012637/2023-18.
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de
estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação,
manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de
Pacaraima-RR, no período de dezembro de 2021, no montante de R$ 715.544,81
(setecentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
2023NE000155.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ
nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.012638/2023-62.
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de
estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação,
manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de
Pacaraima - RR, no período de setembro, outubro e novembro de 2021, no montante de
R$ 2.200.113,00 (dois milhões, duzentos mil e cento e treze reais). 2023NE000156.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO
EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA
ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora.
Processo: 65261.012639/2023-15. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude
da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio
logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para
atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR,
no período de julho e agosto de 2021, no montante de R$ 1.504.222,88 (Um
milhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito
centavos). 2023NE000157.