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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003172/2022-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
de bens imóveis, mais especificamente o serviço de telhamento e reparo de telhas das
instalações da Companhia de Manutenção do Batalhão Central de Manutenção e
Suprimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 457.209,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65492.000241/2022-23.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 26/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.174.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 09.337.446/0001-23 - ROLIM NET SERVIÇOS E INTERNET LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET A SEREM DISPONIBILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
CONTRATANTE. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.009314/2022-33. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - META FRIO COMERCIO COMÉRCIO E MANUTE N Ç ÃO
EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COZINHA. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 698.252,62. Data de
Assinatura: 07/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.003667/2022-20. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 15.305.042/0001-18 -ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA EIRELI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DA DIVISÃO DE SAÚDE DO COMANDO DE FRONTEIRA RO/6° BIS E DO 1°
PEF. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 31.800,80. Data de Assinatura:
18/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP-DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVO MÓVEL
(MDM) E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 29/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.003667/2022-20. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M VIVEIROS QUALISA MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA DIVISÃO DE SAÚDE DO COMANDO DE FRONTEIRA
RO/6° BIS. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 184.816,24. Data de
Assinatura: 18/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo: 64268.009314/2022-33. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A. D. GRACILIANO. Objeto: SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323003171202398 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Oftalmologia, Alergologia e Pediatria. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.209.408/0001-61
DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001209202398 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e
ambulatoriais nas especialidades Psicologia e Neuropsicologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES
DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR
LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global:
R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.787.522/0001-95 S B A DOS SANTOS.
(SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323002060202364 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Psicologia Fonoaudiologia e Nutrição Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.888.938/0001-77
P. S. DEALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 13/06/2023,
Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite de dispensa
de licitação.. Leia-se: Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. .
(SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323002854202328. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
embalagens.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 14/06/2023 das 10h00 às 14h00.
Endereço: Rua
Colombia S/n
- Bairro
Bosque, Bosque
- Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.420.916/0001-51 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, a partir de 10/06/2023, com fundamento no parágrafo segundo do artigo
65 da lei n° 8.666/93. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.785,44. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Número do Processo: nº 64044.003581/2021-41
COMUNICO que a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 07.653.540/0001-13, após conclusão do Pregão Eletrônico nº 14/2021, gerenciado
pelo 6º BEC, e até o presente momento não cumpriu as obrigações. Dessa forma,
concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa se manifeste, sob pena de
abertura de Processo Administrativo e consequências previstas no Edital do processo
licitatório.
Boa Vista, RR, 14 de junho de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160001
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64045.000862/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 611.486.522-72 - ROSA CRISTINA SAMPAIO ANUTE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, conforme
previsão do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.888,61. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia
de Construcao UASG 160001, notifica a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA,
CNPJ n 28.436.059/0001-46, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no
SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas:
a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de
Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00;
b.Em consequencia disso:
b.1. Registrar punicao no Sicaf
b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE245
Em
cumprimento ao
previsto no
art.
109,I, da
Lei 8.666/1993,
fica
concedido a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o
prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de
Notificacao, 
para,
caso 
queira,
apresentar 
recurso
administrativo 
ao
Senhor
Comandante
do
7 Batalhao
de
Engenharia
de
Construcao. O
comprovante
de
pagamento
e 
eventual
interposicao 
de
recurso
administrativo 
deverao
ser
encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no
seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio
Branco-Acre.
Rio branco, AC de 14 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC

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